José Melo e Edilene Oliveira conseguem habeas corpus parcial e podem deixar presídios
TRF1 concedeu habeas corpus parcial ao ex-governador e a ex-primeira-dama presos na Operação Estado de Emergência, desdobramento da Maus Caminhos.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus parcial ao ex-governador do Amazonas, José Melo, e sua mulher, a ex-primeira-dama Edilene Oliveira que foram presos na Operação Estado de Emergência, desdobramento da Maus Caminhos.
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Com a decisão, o casal vai poder deixar a prisão mediante o pagamento de fiança no valor máximo de 400 salários mínimos (200 para cada um) – ou seja, R$ 381,6 mil – e deverá utilizar tornolezeira eletrônica para monitoramento. A informação foi confirmada pelo advogado do casal José Carlos Cavalcanti Filho.
Melo está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 2) e Edilene no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizados na km 8 da rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que ainda não foi notificada da decisão.
José Melo foi preso pela Polícia Federal na manhã do dia 21 de dezembro de 2017, durante a operação Estado de Emergência, uma das fases da operação Maus Caminhos. A operação foi deflagrada com foco em desmantelar uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas através de contratos com empresas terceirizadas. Em 2016, a PF afirmou que mais de R$ 110 milhões foram desviados.
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