Presidente da CMM vai realizar licitação para contrato emergencial
Câmara estava sem cobertura para serviços essenciais e que, de acordo com a legislação, a contratação emergencial foi autorizada
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10/2) que será realizado um processo de licitação em março para regularizar os contratos emergenciais firmados pela CMM no início deste ano. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa que marcou a abertura dos trabalhos legislativos da Casa.
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Esses contratos, envolvem a empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda. A empresa foi contratada de forma emergêncial para prestar serviços essenciais à Câmara Municipal. Segundo informações divulgadas, o primeiro contrato, no valor de R$ 1,5 milhão, destinou-se à prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da CMM. Já o segundo contrato, no valor de R$ 928 mil, abrangeu a contratação de serviços de copeiragem, jardinagem e garçons.
David Reis, ao explicar os motivos para a contratação sem licitação, alegou que a Câmara estava sem cobertura para serviços essenciais e que, de acordo com a legislação, a contratação emergencial foi autorizada. O presidente destacou ainda que os contratos têm validade de 12 meses e garantiu que o processo licitatório será iniciado no começo de março para regularizar a situação, cumprindo as normas legais estabelecidas.
“Em relação ao contrato, foi um contrato que findou o ano, nós não tínhamos mais cobertura e a lei só me autoriza a fazer o que fiz. Um contrato emergencial foi divulgado, e ele tem validade de 12 meses. Isso não vai prosperar por 12 meses, mais tarde, no início de março, nós já estaremos procedendo com a licitação e tudo estará ajustado ainda mais conforme aquilo que a lei me autoriza”, declarou David Reis.
Redação AM POST
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