O gabinete do desembargador Elci Simões, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi lacrado na noite desta sexta-feira (21) em uma operação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio da Polícia Federal. A ação é parte de uma investigação que visa apurar decisões judiciais que causaram prejuízos milionários à Eletrobras. Durante a operação, o juiz Jean Pimentel, da Vara de Presidente Figueiredo, também foi afastado de suas funções.

O fechamento do gabinete de Simões e a apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como notebooks, celulares e tablets, são medidas para coletar provas que subsidiem a investigação. Os equipamentos de trabalho dos magistrados envolvidos foram enviados para perícia. Além disso, foi determinado que ambos os magistrados, Elci Simões e Jean Pimentel, ficassem sem acesso aos sistemas do TJAM.

Veja documento:DECISAO-5

Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo

Uma movimentação no Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo, onde atua o juiz titular da Vara Única da Comarca da cidade do interior, Jean Carlos Pimentel dos Santos, também foi registrada na noite de sexta-feira (21).

Defesa

A Corregedoria Nacional também estabeleceu um prazo de cinco dias para que os magistrados se manifestem sobre as acusações.

A reclamação disciplinar que originou a operação tramita em sigilo, o que impede o CNJ de fornecer detalhes mais específicos sobre o caso. Entretanto, é sabido que as decisões dos magistrados investigados teriam causado danos significativos à Eletrobras, o que motivou a ação.