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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que investiga um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro ligado à extração ilegal de ouro na Amazônia.

O réu é acusado de ocultar e dissimular a origem ilícita de 718,5 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 217 milhões, por meio de 41 operações fraudulentas realizadas entre 2018 e 2020.

A denúncia é resultado da Operação Déjà Vu, conduzida pela Polícia Federal no Amazonas, que teve como foco o combate à extração clandestina no garimpo ilegal conhecido como Filão dos Abacaxis, situado na Floresta Nacional de Urupadi, no município de Maués (AM). Conforme as investigações, o acusado utilizava Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) irregulares e falsificava registros de extração para dar aparência de legalidade ao ouro retirado ilegalmente.

Além disso, o réu teria usado um contrato de compra e venda de um imóvel em Presidente Figueiredo (AM), no valor de R$ 100 mil em dinheiro vivo, para mascarar a origem dos valores ilícitos. A materialidade e autoria dos crimes foram comprovadas por laudos periciais, imagens de satélite e depoimentos colhidos ao longo do processo. As análises indicaram que as áreas supostamente licenciadas para mineração não apresentavam sinais de atividade mineradora.

Diante da gravidade dos crimes, o MPF pede a condenação do réu por lavagem de dinheiro, com base na Lei nº 9.613/98, e requer que a pena seja fixada acima do mínimo legal, levando em conta as consequências do crime. O órgão também solicita um aumento de pena em dois terços, devido à reiteração criminosa e ao vínculo com organização criminosa, além da imposição de regime inicial fechado e a impossibilidade de substituição por penas alternativas.

O réu também responde a outros processos, incluindo condenações por exploração ilegal de ouro e desmatamento no Garimpo do Abacaxis. Ele já foi sentenciado por reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão. O caso tramita na 7ª Vara da Justiça Federal e aguarda decisão judicial.