TJAM se pronuncia sobre afastamento de magistrados investigados
A corte destacou que as investigações devem transcorrer de maneira justa e imparcial, sem prejulgamentos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, comentou neste sábado (22) sobre o afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel, que respondia pela Comarca do município de Presidente Figueiredo. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parte de uma investigação que visa apurar decisões judiciais que causaram prejuízos milionários à Eletrobras.
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Em nota oficial, o TJAM adotou um tom cauteloso, ressaltando a importância de garantir o contraditório e a ampla defesa aos magistrados afastados. A corte destacou que as investigações devem transcorrer de maneira justa e imparcial, sem prejulgamentos.
Leia nota completa:
Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.
Ressaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.
Des. Jomar Fernandes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
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