Notícias do Brasil  – A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 204,5 mil a uma fiel que havia doado o valor durante uma campanha arrecadatória da Fogueira Santa. A decisão foi tomada após a fiel, uma professora, alegar que havia sido pressionada pelos pastores da igreja a doar todo o seu patrimônio em troca de supostas “bênçãos de Deus”.

De acordo com a decisão do tribunal, a fiel havia doado todo o seu patrimônio, que correspondia ao valor de R$ 204,5 mil, após ser pressionada pelos pastores da igreja. O tribunal entendeu que a doação havia sido feita sob coação e indução, e que a fiel havia sido levada a acreditar que a doação era necessária para obter a salvação.

A Igreja Universal havia alegado que a doação havia sido feita de forma voluntária e que a fiel havia sido informada sobre a importância da doação para a igreja. No entanto, o tribunal não aceitou essa argumentação e condenou a igreja a devolver o valor doado.

A decisão do TJ-SP é importante porque estabelece que as igrejas e outras organizações religiosas não podem pressionar seus membros a fazer doações que comprometam sua subsistência. Além disso, a decisão também estabelece que as doações feitas sob coação ou indução podem ser anuladas.

A Igreja Universal ainda não se pronunciou sobre a decisão do TJ-SP, mas é provável que a igreja recorra da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).