TJAM define substitutas de desembargador e juiz afastados por suspeita de fraude no Amazonas
O afastamento dos magistrados foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell.
- Foto: reprodução
Notícias do Amazonas – O desembargador Elci Simões de Oliveira será substituído pela juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 20ª Vara Cível de Manaus e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos pela juíza Joseilda Pereira Bilio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara. A definição foi feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após os dois magistrados serem afastados na última sexta-feira (21) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio a uma investigação de suspeita de fraude por autorizar documentos que possibilitaram a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
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As nomeações das substitutas foram formalizadas por meio das portarias nº 720 e nº 721, ambas publicadas em 22 de fevereiro.
O afastamento dos magistrados foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, como medida cautelar para garantir a transparência das investigações. Com a decisão, os gabinetes dos juízes foram interditados e eles estão proibidos de acessá-los até a conclusão do processo.
Na manhã desta segunda-feira (24), agentes da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em trajes civis, estiveram na sede do TJAM, em Manaus, e permaneceram no local até o fim da manhã. Os agentes também realizaram buscas no gabinete do juiz Jean Pimentel, localizado no Fórum de Presidente Figueiredo, no interior do estado.
O CNJ segue conduzindo as investigações para apurar eventuais irregularidades cometidas pelos magistrados afastados. O caso repercute no judiciário amazonense e levanta questionamentos sobre os mecanismos de controle e fiscalização das decisões judiciais. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas conforme avança a apuração dos fatos.
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