fraude na merenda escolar em Manaus – Foto:(Divulgação)

Notícias de Manaus – A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Sem Sabor, que apura um esquema de irregularidades na contratação de kits de merenda escolar para alunos da rede pública de Manaus. A investigação aponta fraudes no processo licitatório, que teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos.

O contrato sob suspeita foi firmado em 2020 entre a Prefeitura de Manaus e a empresa A Chaves Coimbra – EPP, no valor de R$ 11.492.675,00, para o fornecimento de 244.525 kits de merenda. A contratação ocorreu por meio de uma dispensa de licitação considerada irregular, resultando em um prejuízo estimado em R$ 2.897.621,25, conforme auditorias do MPF e do TCU.

Veja o pronunciamento de Arthur Virgílio Neto sobre a investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de corrupção na merenda escolar em Manaus. Leia a matéria completa aqui.

Investigação e principais suspeitos

As apurações indicam que diversos servidores públicos e ex-gestores estão envolvidos no esquema, devido a falhas e manipulações no processo de contratação. Entre os investigados estão:

Leís da Silva Batista, ex-diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), suspeito de solicitar a dispensa irregular da licitação alegando urgência devido à pandemia de COVID-19. As investigações, no entanto, apontam falhas no planejamento das contratações, em desacordo com a legislação vigente.

Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ex-secretária municipal de Educação, é investigada por ratificar a dispensa de licitação sem apresentar justificativas legais adequadas, contrariando normas da Lei 8.666/1993 e diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Felipe Rodrigo Costa de Souza, ex-assessor jurídico da Semed, assinou um parecer jurídico questionado, supostamente influenciando indevidamente a contratação da empresa fornecedora dos kits de merenda.

André Luiz Monteiro Naice, ex-assessor técnico da Semed, apoiou o parecer jurídico de Felipe Souza, tornando-se alvo das investigações por sua participação no processo.

Paulo José Almeida de Souza, ex-servidor da Divisão de Compras e Locação da Semed, é suspeito de realizar uma pesquisa de preços insuficiente, sem considerar outras fontes de referência, comprometendo a transparência da contratação.

Ana Virginia Vieira Fanali, ex-chefe da Divisão de Compras da Semed, teria acatado a pesquisa de preços inadequada, deixando de consultar fornecedores já contratados pela secretaria, o que contribuiu para as irregularidades detectadas.

A investigação também aponta para falhas na gestão da Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia. Auditorias do TCU indicam que a dispensa de licitação não possuía respaldo legal suficiente, evidenciando falhas no planejamento de aquisição dos alimentos para as escolas.

As autoridades seguem com as investigações para identificar outros responsáveis e buscar o ressarcimento dos valores desviados.