Todo ano, com o Carnaval, surge a mesma dúvida: afinal, a Quarta-feira de Cinzas é feriado? Seja para quem está aproveitando a folia ou para aqueles que preferiram viajar e descansar, a resposta pode influenciar os planos do início da semana.

A nível nacional, não há um feriado oficial para a Quarta-feira de Cinzas, assim como para os demais dias do Carnaval. No entanto, governos estaduais e municipais podem estabelecer feriados locais, tornando a situação variável pelo país.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Em alguns estados e municípios, há decretos específicos para os dias de Carnaval. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira é considerada feriado estadual. Já em algumas capitais, prefeituras decretaram feriado municipal para um ou mais dias da folia, mas nenhuma incluiu a Quarta-feira de Cinzas.

Para servidores públicos, a situação é diferente. O governo federal determinou ponto facultativo entre segunda-feira (3) e Quarta-feira de Cinzas (5), o que significa que funcionários públicos federais não precisam comparecer ao trabalho nesses dias. A mesma regra foi adotada por diversas prefeituras, geralmente até o meio-dia ou 14h da quarta-feira. Após esse horário, os serviços públicos devem voltar ao funcionamento normal.

Como fica para trabalhadores da iniciativa privada?

Para quem trabalha no setor privado, o expediente na Quarta-feira de Cinzas segue normalmente, salvo se houver um acordo entre empregador e empregado para liberação. Empresas podem optar por liberar os funcionários, compensando as horas em outros dias, mas isso depende de negociações internas.

Veja como será a Quarta-feira de Cinzas nas capitais:

• Ponto facultativo até parte do dia: Brasília (DF), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP).
• Ponto facultativo o dia inteiro: Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Vitória (ES).
• Feriado estadual ou municipal: Apenas na terça-feira no estado do Rio de Janeiro.
• Sem definição até o momento: Fortaleza (CE) e Goiânia (GO).

Se você pretende emendar o Carnaval e garantir um descanso extra na Quarta-feira de Cinzas, vale verificar com antecedência se o seu local de trabalho aderiu ao ponto facultativo ou se será necessário negociar a folga.