Temer se esquiva de compromisso com bancada do AM e mentém MP que prejudica ZFM
O máximo que a bancada conseguiu, foi a promessa do presidente de uma reunião para a próxima terça-feira (5).
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Onze parlamentares do Amazonas se reuniram na tarde desta sexta-feira (1) numa audiência inédita coordenada pelo senador (PSD) em Manaus, e conversaram com o presidente por telefone em viva voz a respeito do decreto federal 9.394/18, que reduz de e 20% para 4% da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Durante conversa por telefone com a bancada o presidente da república se esquivou e não assumiu nenhum compromisso em revogar decreto que reduz isenção fiscal para o setor da indústria de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) assim como fez mais cedo quando se reuniu com o governador do Amazonas, .
Veja vídeo:
https://www.facebook.com/NejmiAziz/videos/1853017181426969/
Estiveram na reunião os senadores (PSD), (PCdoB), (MDB), os deputados (PR), (PRB), (PDT), Arthur Bisneto (PSDB) e (PP). Em Brasília, Pauderney Avelino (DEM) participou por telefone.
O máximo que a bancada conseguiu, foi a promessa do presidente de uma reunião para a próxima terça-feira (5), às 16h, no Ministério da Fazenda. “A Zona Franca de Manaus é importante para o Amazonas, mas para o Brasil também”, disse o presidente aos parlamentares.
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Desvantagem para o Amazonas
A Medida Provisória (MP) é uma forma de o governo compensar a dívida contraída pela União com o subsídio ofertado para a queda nos preços do óleo diesel, a maior reivindicação, que provocou a paralisação dos caminhoneiros em todo o país.
Na prática a MP, reduz de 20% para 4% a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que servem para a produção de refrigerantes e cerveja, que são produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e abastecem vários estados brasileiros e até outros países.
O impacto nas grandes empresas do setor, como Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin e Pepsico ocorreria porque elas são isentas de IPI e recebem créditos tributários equivalentes a 20% do valor de venda para outras regiões. A mudança na tributação iria reduzir em 80% esse créditos tirando a competitividade em relação ao restante do País. O temor era que o polo de bebidas frias fosse esvaziado com a saída das empresas do Estado, caso a medida fosse aprovada.
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