A Justiça determinou o arquivamento do processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agredir a então chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo. A decisão ocorre após ele ter sido considerado inimputável devido a um transtorno psiquiátrico. Atualmente, Demétrius segue internado em um hospital de custódia.

Em 2023, Demétrius foi absolvido por ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide, o que, segundo a Justiça, o torna incapaz de responder criminalmente pelos seus atos. Com a decisão, ele passou a cumprir medida de segurança em um hospital psiquiátrico. No dia 26 de fevereiro de 2024, o Foro de Registro encaminhou o processo para arquivamento.

O advogado do procurador, Marco Antônio Modesto, explicou que o arquivamento é um procedimento esperado após o trânsito em julgado da decisão. A partir de agora, o caso passa a ser acompanhado pela Vara de Execução, que avaliará a permanência de Demétrius no hospital de custódia.

Desde sua prisão, Demétrius apresentou comportamentos agressivos e compulsivos, atribuídos a um episódio psicótico. Em março de 2024, ele foi transferido da ala ambulatorial da Penitenciária III de Franco da Rocha para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, onde recebe atendimento especializado.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), o procurador vem respondendo bem ao tratamento, que tem duração mínima de três anos, conforme determinado pela Justiça. A liberação dele dependerá da avaliação médica e de laudos que comprovem sua recuperação.

O advogado da vítima, Alberto Zacharias Toron, destacou que a absolvição foi baseada na incapacidade do agressor de compreender seus atos. No entanto, o arquivamento do processo não impede uma possível ação na esfera cível, caso haja pedido de indenização.

Já o advogado Rodrigo Gago Barbosa, especialista na área penal, explica que o arquivamento é uma medida comum em casos de inimputabilidade, pois indivíduos com transtornos mentais não podem ser penalmente responsabilizados.

Relembre o caso

Em julho de 2022, a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi brutalmente agredida por Demétrius dentro da sede da prefeitura. O episódio foi registrado por uma funcionária, e as imagens mostraram o agressor desferindo socos e chutes contra a vítima, além de empurrar outros colegas que tentavam intervir.

Demétrius foi preso em 23 de junho de 2022, após a Justiça determinar sua detenção. Durante o processo, ele foi diagnosticado por cinco médicos diferentes, levando à conclusão de sua inimputabilidade.

A Justiça determinou sua internação por pelo menos três anos, com revisões periódicas para avaliar sua recuperação.