A prisão de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro, tem repercutido entre políticos republicanos nos Estados Unidos, que levantam suspeitas sobre a possível manipulação de dados para justificar sua detenção. A principal preocupação gira em torno de um suposto conluio entre autoridades brasileiras e americanas na construção de provas contra Martins, que ficou seis meses em prisão preventiva em Curitiba, entre fevereiro e agosto de 2024.

Inconsistências nos registros migratórios

O cerne da controvérsia está em um documento de imigração conhecido como I-94, utilizado pelo Customs and Border Protection (CBP) para registrar a entrada de estrangeiros nos EUA. Inicialmente, autoridades americanas afirmaram que não havia registro de entrada de Martins em dezembro de 2022. Posteriormente, surgiu no sistema um documento com erros, como grafia incorreta do nome, passaporte cancelado e tipo de visto errado. Esse registro foi removido em junho de 2024, mas o caso foi reaberto e encerrado sem explicação pouco antes da libertação de Martins no Brasil.

A defesa de Martins contesta a legalidade dos registros e levanta hipóteses sobre a manipulação deliberada dos dados. “Não há como uma pessoa ter um I-94 sem ter passado pela fronteira americana”, afirma o advogado de imigração Mark Morais, que ressalta que a presença de um passaporte cancelado na documentação é uma irregularidade grave.

Prisão embasada em provas contestadas

A prisão preventiva de Filipe Martins foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes com base em supostas evidências de que ele teria tentado deixar o Brasil em 2022 para evitar investigações. Contudo, parte das provas utilizadas na investigação, como um artigo especulativo de um colunista e um documento editável encontrado nos arquivos do tenente-coronel Mauro Cid, são questionadas por especialistas e pela defesa.

Desde o início do processo, Martins apresentou diversas evidências de que permaneceu no Brasil no período em questão, incluindo passagens aéreas domésticas, registros bancários, localização do celular e deslocamentos de Uber. Ainda assim, sua soltura foi adiada por meses.

Repercussão e próximos passos

O caso de Filipe Martins tem atraído a atenção de políticos nos EUA, especialmente devido às suspeitas de interferência de autoridades do governo democrata de Joe Biden em cooperação com a Polícia Federal brasileira. Nos últimos meses, a defesa protocolou ações judiciais nos EUA para obter acesso a registros do CBP e esclarecer quando e por quem os dados foram alterados.

Se confirmada a manipulação de informações migratórias, o caso pode ter desdobramentos políticos e judiciais tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. No Congresso americano, parlamentares de oposição pressionam por investigações sobre o envolvimento de autoridades americanas na condução do caso. A defesa de Martins aguarda decisão da Justiça americana para acessar documentos sigilosos que podem esclarecer os responsáveis pelo registro contestado.