A Justiça concedeu uma redução de 109 dias na pena de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato de Eloá Pimentel, ocorrido em 2008. A decisão foi proferida pelo juiz José Loureiro Sobrinho, da comarca de São José dos Campos, e atende a um pedido feito pela defesa há mais de um ano.

Atualmente, Lindemberg cumpre sua pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, que abriga detentos envolvidos em crimes de grande repercussão. No mesmo dia em que a decisão foi oficializada, ele deixou a unidade prisional devido à primeira saída temporária do ano, devendo retornar na próxima semana.

A redução foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que permite a diminuição da pena para presos que trabalham ou estudam durante o cumprimento da sentença. De acordo com a decisão judicial, a pena foi reduzida pelos seguintes motivos:

• 107 dias de abatimento pelo trabalho realizado na prisão entre 2021 e 2024, seguindo a regra que reduz um dia de pena a cada três dias de trabalho.
• Mais dois dias pela conclusão de um curso de empreendedorismo ministrado pelo Sebrae dentro da unidade prisional, em 2022.

A defesa de Lindemberg, representada pela advogada Márcia Renata, ressaltou que a decisão está em conformidade com a legislação. “O comportamento dele dentro da unidade sempre foi considerado bom, sem registros de faltas disciplinares. Dessa forma, é esperado que ele continue recebendo novos abatimentos conforme mantiver a rotina de trabalho e estudo, reduzindo gradativamente o tempo de cumprimento da pena”, afirmou a advogada.

O caso Eloá Pimentel

O crime ocorreu em outubro de 2008, quando Lindemberg invadiu o apartamento de sua ex-namorada, Eloá Pimentel, em Santo André (SP), e a manteve em cárcere privado por cinco dias, junto com sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas.

A polícia interveio no dia 17 de outubro, após ouvir um barulho semelhante a um tiro. Antes da entrada dos agentes, Lindemberg atirou em Nayara, que sobreviveu, e disparou dois tiros contra Eloá, que não resistiu aos ferimentos. Ele foi preso em flagrante e, em 2012, condenado a 98 anos de prisão. No ano seguinte, sua pena foi reduzida para 39 anos devido à legislação que limita o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil.