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Audiência sobre tarifa de ônibus em Manaus é suspensa por 30 dias

A audiência também abordou temas como a inclusão de dados do CadÚnico para acesso ao transporte.

Por Hugo Guimarães

18/03/2025 às 06:53

Notícias de Manaus A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus suspendeu por até 30 dias a Ação Civil Pública n.º 0039516-75.2025.8.04.1000, que trata do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), durante a audiência de conciliação conduzida pela juíza Etelvina Lobo Braga, com o objetivo de permitir uma análise mais detalhada das propostas apresentadas anteriormente.

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A pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), será realizada uma reunião técnica para esclarecer as cláusulas do acordo e levantar dados financeiros sobre o sistema de transporte. O promotor Edinaldo Medeiros destacou a necessidade de transparência nos custos para embasar a decisão judicial.

A audiência também abordou temas como a inclusão de dados do CadÚnico para acesso ao transporte, a renovação da frota e a segurança nos ônibus. A magistrada ressaltou que a falta de segurança em determinadas áreas tem afastado usuários do transporte coletivo, aumentando o uso de motocicletas e, consequentemente, o número de acidentes de trânsito e impactos na saúde pública.

Participaram da audiência os promotores Sheyla Andrade e Edinaldo Medeiros, autores da ação; o procurador do Município de Manaus, Rafael Bertazzo; e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores.

A decisão pela suspensão temporária do processo visa garantir um debate mais aprofundado antes da apresentação do termo final ao Juízo para homologação.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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