Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2.
- O ministro Nunes Marques, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a anulação dos processos contra Antonio Palocci na Operação Lava Jato, mantendo o placar empatado em 2 a 2.
- A decisão de anulação foi baseada na parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, e todos os procedimentos assinados por ele contra Palocci foram anulados, incluindo uma condenação de 12 anos de prisão.
- O acordo de delação premiada de Palocci permanece válido, apesar da anulação dos processos.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: © Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
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Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2.
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado.
A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso.
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Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão.
Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.
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