Prefeito de São Paulo de Olivença estoura limite estipulado pelo MS com gasto de R$3,3 milhões para construir UBS
O prefeito Gibe Martins ultrapassou o valor R$ 2,2 milhões padronizado pelo Ministério da Saúde.
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- Gibe Martins (Foto: redes sociais do prefeito)
Notícias de Política – A prefeitura de São Paulo de Olivença (1.200 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 3.355.543,73 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) com a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O valor ultrapassa R$ 763 mil do teto de valores padronizados do Ministério da Saúde para construções de UBSs tipo III.
Conforme a tabela do ministério, o valor de unidades básicas do porte número três é de até R$ 2.592.535 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais) para o norte do país.
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O prefeito Nazareno Souza Martins (UB), conhecido como Gibe vai utilizar o valor repassado pelo Governo Federal via Novo PAC Saúde que permite a construção da UBS. O valor da tabela do Ministério da Saúde para a construção da UBS, que o chefe do executivo de São Paulo de Olivença ultrapassou, é regra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
Veja a tabela do Ministério da Saúde
Tabela MS/UBS
A Unidade Básicas de Saúde (UBS) do tipo III que será construída no município deverá oferecer atendimento de saúde primário, como consultas, vacinas, exames, tratamentos odontológicos, e encaminhamentos para especialistas. O porte da unidade de saúde deve contar com três equipes de atenção básica com núcleo de acesso e acolhimento com espaços para usuários e acompanhantes, salas de acolhimento, de espera e recepção.
A UBS do município está prevista para ser construída no bairro Santa Terezinha.
Veja o padrão da UBS de porte 3 para o Ministério da Saúde
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UBS tipo 3 PAC Saúde
A obra da futura unidade hospitalar será realizada pela empresa Ícone da Amazônia Ltda, com sede em Manaus, inscrita no CNPJ nº 19.190.804/0001-29. A construtora venceu a licitação através do Pregão Eletrônico nº 90.020/2025. O prefeito Gibe Martins homologou a licitação na última quarta-feira (2/4).
Veja a homologação para o contrato
Diário Oficial dos Municípios do Amazonas
Nossa equipe do Portal AM Post tentou contato com o prefeito Gibe Martins, mas até a publicação desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos sobre o valor acima do limite estipulado pelo Ministério da Saúde.
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Histórico do prefeito
Em 2020 o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou a eleição de Gibe Martins, eleito prefeito de São Paulo de Olivença. A anulação da eleição, segundo a decisão, aconteceu por fraude do certificado de conclusão do ensino médio por parte de Gibe.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que, em consulta à Secretaria de Educação do Estado (Seduc), foi constatado que o número de registro apresentado no documento é de outra pessoa e de outra escola. No documento enviado pelo MPE consta ainda que Gibe concluiu o curso em 1877, ou seja, há 143 anos.
A Justiça Eleitoral decidiu anular a eleição de Gibe e mandou diplomar o segundo candidato com mais votos nas eleições do município, o agora ex-prefeito Paulo Mafra.
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