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Enquanto enfrenta acusações de trabalho escravo, BYD abastece autoridades brasileiras com carros de luxo

Advogados acreditam que o comodato pode prejudicar a imagem do STJ e pôr em xeque a credibilidade de julgamentos futuros que possam ocorrer envolvendo a empresa chinesa.

Por Natan AMPOST

21/04/2025 às 14:25

Notícias do Brasil – A montadora chinesa BYD, que tem conquistado espaço no Brasil com sua frota de veículos elétricos, se vê no centro de uma polêmica que coloca em xeque seus compromissos éticos e sociais. Envolvida em uma grave denúncia de submissão de trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão, a empresa, ainda assim, mantém uma relação cada vez mais próxima com os altos escalões do poder público brasileiro — um contraste que expõe a incoerência entre o discurso ambiental moderno e a prática de retrocessos trabalhistas dignos de eras sombrias.

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No final de 2024, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses em situação degradante nas obras da futura fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. O que era para ser o símbolo do futuro da mobilidade elétrica brasileira revelou, nos bastidores, um cenário que lembra os piores episódios da exploração humana: colchões inexistentes, um banheiro para cada 30 trabalhadores, panelas no chão, comida vencida e água não tratada como rotina. Segundo o MPT, muitos operários corriam o risco de deixar o país sem qualquer compensação, tendo seus ganhos praticamente confiscados por “descontos” abusivos impostos pela empresa terceirizada contratada pela BYD.

A resposta da montadora à crise foi imediata — ao menos na forma: rescindiu o contrato com a empreiteira envolvida e emitiu uma nota reafirmando seu “compromisso com a dignidade humana”. Contudo, a prática revela outra história. Em vez de adotar uma postura de recuo estratégico e reflexão institucional, a BYD avançou em parcerias com o setor público brasileiro, expandindo sua presença justamente entre as autoridades que deveriam zelar pela ética empresarial e pela proteção dos direitos trabalhistas.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, começaram a utilizar 20 veículos modelo Seal, cedidos pela BYD por meio de um contrato assinado em novembro de 2024 e que tem duração de dois anos. A entrega dos automóveis ocorreu em fevereiro deste ano, poucos meses após a operação do MPT. A situação ganha contornos ainda mais preocupantes quando se considera que outras instituições públicas também aderiram ao “benefício BYD”, como a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em todos esses casos, o fornecimento de veículos foi tratado como um acordo institucional, sem custo direto para os órgãos — mas com um custo simbólico altíssimo para a credibilidade do poder público.

Advogados acreditam que o comodato pode prejudicar a imagem do STJ e pôr em xeque a credibilidade de julgamentos futuros que possam ocorrer envolvendo a empresa chinesa.

É inevitável perguntar: como autoridades brasileiras podem aceitar benefícios de uma empresa envolvida em escândalos tão graves? Como justificar o uso de veículos de uma companhia cuja atuação no país está sob investigação por práticas que violam frontalmente a legislação trabalhista e os direitos humanos? Há, no mínimo, um conflito ético, se não institucional, nesse tipo de aproximação.

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BYD pressiona governo por redução de impostos

Enquanto tenta consolidar sua presença industrial no Brasil, a montadora chinesa BYD articula nos bastidores com o governo federal uma mudança estratégica no regime tributário de importação. A empresa negocia a redução do imposto sobre kits de veículos parcialmente desmontados (SKD), que viriam da China para serem montados na unidade de Camaçari, na Bahia. A proposta prevê baixar a alíquota do Ex-tarifário de 20% para 10%, segundo informações divulgadas pelo site especializado AutoData.

A movimentação foi registrada em dois documentos protocolados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo, revelando a tentativa da empresa de flexibilizar regras da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). Na prática, a manobra abriria caminho para importar componentes com menos taxação, acelerando o início das atividades da planta baiana, que enfrenta atrasos significativos desde o anúncio de sua construção.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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