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Esquema no INSS: Entenda a engrenagem da fraude de R$ 6 bilhões

Operação da PF e CGU mirou suposto esquema de cobrança de mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas.

Por Natan AMPOST

24/04/2025 às 09:43

Notícias do Brasil – Uma megaoperação realizada nessa quarta-feira (23) pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal (PF) expôs um dos maiores esquemas de fraude contra aposentados e pensionistas da história recente do Brasil. O foco da ação foi desarticular uma rede de entidades associativas suspeitas de aplicar descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre 2019 e 2024, estima-se que os valores indevidamente descontados somem impressionantes R$ 6,3 bilhões, retirados diretamente dos rendimentos de milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão. Seis pessoas também foram presas temporariamente, incluindo dirigentes das entidades suspeitas.

Esquema sistemático e nacional

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Segundo as investigações, o golpe era sofisticado e amplamente disseminado. Associações supostamente sem fins lucrativos ofereciam, no papel, uma variedade de serviços aos aposentados: descontos em academias, convênios médicos, planos odontológicos e outros supostos benefícios. Na prática, o que foi constatado é que 72% dessas entidades não tinham qualquer estrutura operacional e sequer haviam formalizado os acordos obrigatórios com o INSS, exigidos por lei para efetuar os descontos nos contracheques.

“Esses descontos eram, em sua grande maioria, fraudados. A imensa maioria das vítimas nunca autorizou o repasse desses valores”, afirmou o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, em entrevista coletiva. Ele destacou que a fraude envolvia falsificação de assinaturas e outros artifícios utilizados para simular a autorização dos beneficiários.

A ponta do iceberg

O alerta foi dado há mais de um ano, quando a CGU detectou um aumento expressivo nas queixas de aposentados em canais oficiais de atendimento do INSS. Reclamações como “descontos misteriosos” e “valores desconhecidos no extrato” se multiplicaram. A partir dessa constatação, auditorias foram iniciadas e revelaram um quadro preocupante: falta de controle interno, fragilidade na fiscalização dos ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) e omissão institucional.

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“Infelizmente, o INSS não deu conta de fiscalizar adequadamente os documentos apresentados. Isso foi criando uma bola de neve que explodiu agora”, explicou o ministro.

A investigação revelou também que 11 entidades associativas estavam envolvidas diretamente no esquema. A identidade dessas entidades ainda não foi divulgada publicamente, mas os nomes devem constar nos autos das ações judiciais em curso.

Responsabilidade institucional

O afastamento do presidente do INSS é um dos desdobramentos mais simbólicos da operação. Embora ainda não haja confirmação sobre sua participação direta no esquema, a CGU justifica a medida como necessária para preservar a integridade da investigação e evitar possíveis interferências.

A gestão de Alessandro Stefanutto já vinha sendo alvo de críticas nos bastidores do funcionalismo público, principalmente pela morosidade na modernização dos sistemas de controle do INSS e na digitalização dos serviços.

A CGU apontou falhas graves no processo de verificação das autorizações individuais de desconto. “A ausência de verificação rigorosa dessa autorização acabou por permitir esse tipo de fraude”, disse Carvalho.

Reação e próximos passos

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Entidades de defesa dos aposentados e órgãos de fiscalização elogiaram a operação, mas pediram urgência em medidas de reparação às vítimas. “É fundamental que os aposentados tenham seus valores restituídos com rapidez e que se crie um canal ágil para contestação de descontos suspeitos”, disse Marta Sousa, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Idoso.

A expectativa agora é que a CGU, em parceria com o Ministério da Previdência, crie uma **força-tarefa para revisar todos os ACTs em vigor** e estabelecer novos critérios de transparência e rastreabilidade nos descontos em folha. O Ministério Público Federal (MPF) também deve apresentar denúncia formal contra os envolvidos nas próximas semanas.

Prejuízo invisível

Para muitos aposentados, os valores descontados mensalmente eram pequenos — entre R$ 10 e R$ 50 — o que dificultava a identificação do golpe por parte das vítimas, especialmente idosos com pouco acesso à internet ou com dificuldades de leitura de extratos bancários. “Esse é o tipo de golpe silencioso, que se aproveita da vulnerabilidade do cidadão e da lentidão do Estado”, afirmou o promotor federal André Diniz.

Ainda segundo ele, o mais grave é que esses valores, embora pequenos em escala individual, somaram bilhões ao longo dos anos, beneficiando um grupo seleto de dirigentes de entidades “de fachada”.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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