Medida Provisória libera R$ 5 bilhões para operações do Fies
A Medida Provisória é a 686 e foi publicada nesta sexta-feira.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, editaram a Medida Provisória 686, publicada nesta sexta-feira, para liberar crédito extraordinário de 9,82 bilhões de reais em favor do Ministério da Educação, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Desse total, 5,17 bilhões de reais serão destinados a atividades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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Em maio deste ano, o Ministro da Educação Renato Janine admitiu que o dinheiro para Fies havia acabado.
A maior parte do montante aportado ao Fies, um total de 4,2 bilhões de reais, servirá para a concessão de empréstimos do programa; 400 milhões de reais serão usados pela União para integralizar cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo; e outros 578 milhões de reais para a administração do Fies.
Ainda para o MEC, foram liberados 35,8 milhões de reais, a serem utilizados na avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação.
Do volume global liberado pela MP, 4,6 bilhões de reais serão aplicados na subvenção econômica concedida a operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
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