Notícias de Manaus – Processos ‘paralisados’ na 7.ª Vara de Família de Manaus levaram ao afastamento da juíza titular Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decretou a disponibilidade da magistrada no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar. Via assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Estadão pediu manifestação de Cleonice. O espaço está aberto.

O processo que alija Cleonice da toga foi relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, do CNJ. A investigação sobre a conduta da juíza foi iniciada em 2023 pela própria Corte estadual, que constatou a existência de inúmeros processos paralisados no foro sob responsabilidade da juíza, que era titular da 7.ª Vara de Família.

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Cleonice já havia sido afastada de suas funções por decisão anterior do Conselho.

Durante inspeção realizada pelo próprio TJ e pelo Conselho, também foi verificado o descumprimento de um plano de ação anteriormente firmado e que previa a realização de nove audiências por dia pela 7.ª Vara, ‘a fim de sanar a pauta’.

Segundo Pablo Coutinho, a juíza relatou a convocação de cinco juízes para atuação na vara de família de sua titularidade. Ela teria sugerido que a chamada dos colegas decorreria de um grande volume processual ante a escassez de pessoal. O relator anotou, porém, que ‘não houve empenho no cumprimento do plano de trabalho’.

Coutinho constatou que o efetivo de pessoal superava o estabelecido em tabela de lotação, ‘compondo, portanto, uma boa força de trabalho’. “Essa situação, por si só, evidencia a violação do dever do magistrado previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional de determinar providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais.”

COM A PALAVRA, A JUÍZA CLEONICE TRIGUEIRO

A reportagem do Estadão pediu manifestação da juíza Cleonice Trigueiro, mas não havia recebido resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto ([email protected]; [email protected]).