Notícias do Brasil – Um esquema bilionário de descontos irregulares nas aposentadorias e pensões do INSS está sob investigação da Polícia Federal e envolve uma teia complexa de conexões entre entidades associativas, bancos, parlamentares do Congresso Nacional e servidores do governo federal. A informação foi revelada pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, que teve acesso a documentos exclusivos que detalham o funcionamento das fraudes, ocorridas entre 2019 e 2024. A estimativa é que o rombo causado pelo esquema chegue a R$ 6,3 bilhões.

De acordo com a apuração, mensalidades de associações eram descontadas diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem qualquer autorização formal. Os valores eram debitados como se os segurados fossem associados a entidades, sem que soubessem ou tivessem solicitado tal vínculo.

Esquema envolvia Congresso, bancos e INSS

O modelo de funcionamento do esquema consistia em uma cadeia de influência e repasse de informações sensíveis entre diferentes esferas do poder público e privado. Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tanto da base do governo quanto da oposição, atuavam como ponte entre as entidades e os bancos. Estes, por sua vez, mantinham contato direto com o INSS e facilitavam os débitos ilegais.

“Era uma cadeia articulada: Congresso conversava com os bancos, os bancos com as entidades, e estas com o INSS. Cada elo da corrente mantinha influência sobre o outro, garantindo que os descontos passassem sem obstáculos”, afirmou Bruno Pinheiro.

Além disso, números de documentos dos beneficiários eram repassados para essas instituições de forma indevida. Assim, eram ativados contratos de consignados — muitas vezes em 24, 36 ou até 50 parcelas — sem ciência dos aposentados. Quando o contrato terminava, o histórico era propositalmente apagado dos registros dos bancos, impedindo que o segurado conseguisse comprovar o desconto ilegal.

“Quando o aposentado tentava contestar o desconto, levava o contracheque até a instituição e era informado de que não havia registro no sistema. O histórico havia sido limpo por dentro da própria instituição financeira”, explicou o repórter.

CONTAG pressionou INSS por flexibilizações

A CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), uma das entidades mais antigas com convênio ativo com o INSS desde 1990, aparece nos documentos como uma das protagonistas na tentativa de flexibilizar regras que dificultavam o andamento do esquema.

Segundo Bruno, em diversos ofícios, a CONTAG solicitou ao INSS a exclusão da exigência de revalidação periódica da autorização para desconto de mensalidades associativas. A entidade pressionou tanto durante o governo de Jair Bolsonaro quanto no governo Lula para que essa obrigação fosse retirada dos acordos de cooperação.

Durante a gestão Bolsonaro, a CONTAG pediu urgência na adaptação dos formulários de autorização, justamente para eliminar a necessidade de data-limite para revalidação das permissões de desconto. Já em 2023, no governo Lula, a confederação enviou outro ofício ao INSS solicitando a liberação antecipada de descontos represados, antes de um bloqueio que estava previsto para ocorrer em um lote irregular.

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Em 2 de outubro de 2023, foi enviado um documento requerendo o desbloqueio de quase 40 mil autorizações que estavam pendentes, aguardando apenas a liberação para serem efetivadas nos contracheques dos aposentados. Fontes ligadas à investigação confirmaram que esse pedido foi atendido, e os descontos foram processados de uma só vez.

Influência política viabilizava fraudes
Um dos pontos centrais da investigação é o papel de parlamentares que utilizavam sua influência para garantir que os pedidos das entidades fossem atendidos. Segundo fontes citadas por Bruno Pinheiro, nomes importantes do Congresso atuavam diretamente junto a bancos e autarquias do governo federal para facilitar os processos e ignorar exigências legais, como a autorização expressa dos beneficiários.

“O poder de articulação desses parlamentares foi crucial para que o esquema alcançasse a magnitude atual. Não se tratava de pequenas irregularidades isoladas, mas de um sistema montado com apoio institucional”, disse uma das fontes próximas à apuração.

As investigações seguem em andamento e devem apontar os nomes dos parlamentares envolvidos, assim como os dirigentes das entidades e servidores públicos que teriam colaborado com o esquema. A Polícia Federal já iniciou a análise de centenas de documentos, contratos e movimentações financeiras suspeitas.

Impacto nos aposentados
Milhares de aposentados e pensionistas foram afetados diretamente pelas cobranças indevidas. Muitos só descobriram os descontos quando perceberam valores inconsistentes em seus extratos mensais, mas encontraram dificuldades para provar a irregularidade, já que os registros eram deliberadamente apagados.

O INSS informou que está colaborando com as investigações e que medidas estão sendo tomadas para garantir maior controle e transparência nos descontos em folha.

O caso expõe uma rede de corrupção estrutural que envolve interesses políticos, bancários e institucionais, prejudicando diretamente uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira: os aposentados. A estimativa de R$ 6,3 bilhões desviados comprova a dimensão do esquema e coloca sob alerta a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade no trato com dados e direitos dos segurados do INSS.