Notícias do Amazonas – A prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro (MDB), enfrenta uma grave denúncia formal protocolada pelo cidadão Jânio Zurra Rocha, que pode resultar em responsabilizações criminais, ambientais e administrativas. O caso, encaminhado ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), reúne uma série de acusações sobre práticas ilegais cometidas durante sua gestão, incluindo crime ambiental e contratos emergenciais sob suspeita.

Leia documento completo: CRIME AMBIENTAL (1)

A principal acusação recai sobre a queima e o enterramento de resíduos sólidos no lixão do município, ação proibida por legislação ambiental. A área afetada é alagável, comum na região do médio Solimões, o que agrava a situação: com a elevação das águas, os resíduos emergem à superfície, contaminando igarapés e rios, provocando mortandade de peixes e impactos diretos na subsistência de comunidades ribeirinhas. A prática teria sido usada, segundo a denúncia, para camuflar irregularidades na destinação do lixo.

Vídeos e fotos anexados ao processo mostram maquinários pesados aterrando lixo e destruindo vegetação durante o período de cheia, o que configura agravante. A denúncia também destaca que não houve qualquer estudo de impacto ambiental, consulta pública ou licenciamento da atividade — exigências legais ignoradas pela gestão.

Contratos milionários sob decreto de emergência

Além do crime ambiental, a denúncia também aponta possíveis desvios de verba por meio de contratos emergenciais firmados sem licitação. Os valores somam mais de R$ 6 milhões, assinados sob a justificativa de estado de emergência, cuja legalidade também é contestada.

Entre os contratos citados no documento estão a construção de uma escola com apenas duas salas de aula por quase R$ 500 mil — obra que, até o momento, não saiu do papel —, além da compra de água mineral no valor de R$ 190 mil e a contratação de serviços jurídicos que ultrapassam R$ 239 mil.

A comunidade local se mobiliza para exigir do MP-AM e do TCE-AM ações rápidas e firmes, com investigações aprofundadas, responsabilização dos envolvidos e o cancelamento imediato dos contratos suspeitos. Lideranças também cogitam pressionar a Câmara Municipal para que inicie um processo de cassação contra a prefeita, com base no Decreto-Lei 201/67 e na Lei Orgânica do município.

A reportagem não conseguiu contato com a prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro até o fechamento desta matéria mas deixa aberto espaço para manifestação.