Notícias do Amazonas – O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitou a antecipação de sua aposentadoria, inicialmente prevista para agosto de 2025, alegando invalidez. O magistrado completará 75 anos em 28 de agosto deste ano, idade limite para permanecer no cargo.

“Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria de Distribuição Processual de 2° Grau a exclusão da participação deste Magistrado, no que concerne à distribuição de processos, porquanto este Julgador deu entrada na aposentadoria por invalidez (SEL 2025 000028252-09) partir do dia 26 de maio”, diz o pedido foi oficializado por meio de um ofício entregue ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, na segunda-feira (2).

Com a solicitação de aposentadoria antecipada, o magistrado encerrará sua atuação no Judiciário amazonense antes do previsto. A saída de Chalub marca o início de uma renovação significativa na cúpula do TJAM.

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Outros dois desembargadores também se aposentaram neste ano por atingirem a idade máxima permitida: Joana dos Santos Meirelles, em abril, e Elci Simões de Oliveira, em maio.

Vaga será preenchida por advogado(a)

A vaga deixada por Jorge Chalub será ocupada por um membro da advocacia amazonense, por meio do Quinto Constitucional – mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas dos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. No caso da vaga da OAB-AM, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas deverá elaborar uma lista sêxtupla, que será enviada ao TJAM. Após apreciação pela Corte, será formada uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador Wilson Lima, responsável pela nomeação final.

A expectativa é que, com a antecipação da aposentadoria, a formação da lista de nomes da advocacia para concorrer à vaga seja agilizada ainda em 2024. O processo normalmente mobiliza diversos nomes da advocacia local e envolve etapas internas na OAB, votação entre os membros e sabatinas no TJAM.