Após condenação e fuga, futuro de Zambelli depende de julgamento final do STF

Apesar do afastamento temporário do mandato, Zambelli ainda mantém prerrogativas parlamentares até decisão definitiva.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Notícias de política – A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) entrou oficialmente na lista de difusão vermelha da Interpol e passou a ser considerada foragida pela Justiça brasileira. Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a parlamentar poderá ser detida mesmo fora do país — e, se presa, a Câmara dos Deputados deverá ser notificada em até 24 horas, como determina a Constituição.

Apesar do afastamento temporário do mandato, Zambelli ainda mantém prerrogativas parlamentares até decisão definitiva. Caso a prisão ocorra antes de a condenação transitar em julgado, a Câmara precisará votar para decidir sobre a manutenção da medida. Esse procedimento foi adotado, por exemplo, nos casos dos ex-deputados Daniel Silveira e Chiquinho Brazão, cujas prisões foram referendadas pelo plenário da Casa.

Zambelli foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um caso que também pode levar à perda definitiva de seu mandato. Mesmo com a decisão já tomada, ainda cabe recurso — que já tem data para ser julgado pela Corte. Se o recurso for rejeitado, a condenação será considerada definitiva, o que poderá acarretar sua cassação automática.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva da deputada na quarta-feira (4/6), alegando que sua saída do país, ocorrida antes da ordem judicial, configura tentativa de fuga. Zambelli teria deixado o Brasil rumo à Itália, embora aliados também cogitem que ela esteja nos Estados Unidos.

Em paralelo, a Câmara dos Deputados oficializou a licença de 120 dias de Zambelli, solicitada antes da ordem de prisão, e também suspendeu o pagamento de salários e verbas parlamentares, conforme determinação do STF. Durante esse período, quem assume a vaga é o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).

O desfecho do caso depende agora do julgamento do recurso no STF e das providências adotadas para cumprimento do mandado internacional de prisão, em um dos episódios mais delicados envolvendo um parlamentar federal desde a redemocratização.

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