Oposição acusa STF de se comportar como “poder moderador” ao suspender atos sobre o IOF
Moraes deu prazo de cinco dias para o Executivo e Legislativo prestassem esclarecimentos e marcou uma audiência de conciliação no STF.
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- Foto: Ricardo Stukert / PR
Notícias do Brasil – Parlamentares da oposição criticaram nesta sexta-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu atos do Congresso Nacional e do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo eles, o magistrado assumiu uma função que extrapola seu papel institucional.
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Na decisão, Moraes deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo prestassem esclarecimentos e marcou uma audiência de conciliação no STF para o dia 15 de julho.
Reações da oposição
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Senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) classificou a manobra como “jogo desleal”:
“Um único juiz (adivinha quem?) suspende decisão dos plenário da Câmara e do Senado tomadas por ampla maioria […] Não cabe ao STF ajudar o governo em suas pautas insanas.”
Deputado Marcel van Hattem (Novo‑RS) afirmou que Moraes “substituiu com sua caneta o parlamento inteiro e ainda pisou em cima do Congresso”.
Deputado Alexandre Ramagem (PL‑RJ) criticou a ação como um “desvirtuamento de competências”, dizendo que o Judiciário “se colocou acima dos demais” e “apequenou o Congresso”.
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Deputada Bia Kicis: “sem precedente”
Para a deputada Bia Kicis (PL‑DF), é a primeira vez que um ministro assume explicitamente papel de árbitro entre Poderes:
“Alexandre de Moraes suspende tudo […] E ainda marca audiência para Lula, Câmara e Senado se explicarem. Como se ele fosse o poder moderador. Que loucura!”
O deputado Carlos Jordy (PL‑RJ) resumiu a crítica: “é o joãzinho dono da bola: se ele não jogar, ninguém joga…”
Já o deputado Gustavo Gayer (PL‑GO) ironizou chamando o Brasil recém-instituído de “Xandaquistão”.
Lideranças da oposição alertam para precedentes
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Deputado Zucco (PL‑RS), líder da oposição na Câmara, considerou a decisão “vitória parcial” para evitar o aumento do IOF, mas também destinatária de um “precedente perigoso”: “transforma o Judiciário em um poder moderador de disputas políticas”.
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL‑RJ) questionou se “o STF agora virou tutor geral da República?” e sugeriu a necessidade de uma PEC para delimitar esse “novo cargo” desempenhado pela corte.
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