Notícias de Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando de forma ativa as investigações sobre a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida no último dia 2 de julho, em Manaus. O caso, que repercutiu nas redes sociais e na imprensa nacional, é tratado como um possível crime motivado por homofobia.

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De acordo com o MPAM, a atuação no caso se dá por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), que requisitou diligências e acompanha de perto o trabalho das autoridades policiais. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou que o episódio não pode ser tratado como “apenas mais um número nas estatísticas”.

“Nosso trabalho é garantir a todos os cidadãos — independentemente de gênero, credo, classe ou orientação sexual — o direito à Justiça. Vamos apoiar as investigações da polícia, mas também buscar formas de evitar tragédias como esta, que interrompem futuros e desestruturam famílias”, afirmou a PGJ.

A promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, explicou que o caso tramita sob segredo de Justiça, pois envolve a possível participação de adolescentes nos atos violentos. “Estamos diante de um fato de extrema gravidade e sensibilidade. O MP está comprometido com a apuração e o enfrentamento de qualquer forma de violência motivada por preconceito e violação de direitos humanos fundamentais”, declarou.

Dada a complexidade do caso, o MPAM atua em três frentes distintas:

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• Protetiva da Infância e Juventude: voltada à verificação de violações de direitos, especialmente em ambientes escolares e comunitários, com foco em bullying e intolerância;

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• Infracional: apuração das condutas dos adolescentes envolvidos e aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

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• Via Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa): apoio psicossocial e acolhimento às famílias da vítima, com escuta qualificada.

Segundo o promotor Adriano Alecrim Marinho, da 31ª Promotoria de Justiça, um dos adolescentes suspeitos se apresentou voluntariamente à polícia, foi ouvido e permanece internado provisoriamente, aguardando audiência de apresentação, conforme previsto pelo ECA.

Fernando Vilaça foi brutalmente agredido no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Platão Araújo e, depois, ao Hospital João Lúcio, mas não resistiu aos ferimentos.

O MPAM reforça que denúncias de violência podem ser feitas pela Ouvidoria-Geral, tanto online quanto por telefone ou presencialmente.