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Comissão do Congresso aprova reajuste salarial para militares em duas etapas até 2026

Proposta prevê aumento linear de 4,5% em abril de 2025 e janeiro de 2026; texto segue para votação na Câmara e no Senado.

Por Natan AMPOST

10/07/2025 às 04:00 - Atualizado em 05/08/2025 às 10:22

Notícias de política – A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1293/2025 aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório que concede reajuste salarial aos militares das Forças Armadas. O texto prevê dois aumentos de 4,5% no soldo dos militares, a serem aplicados em abril de 2025 e em janeiro de 2026. A medida segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de validade da MP termina no dia 8 de agosto.

Durante a sessão, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), presidente da comissão, defendeu o reajuste ao afirmar que os militares vivem atualmente em uma “situação de penúria” comparado a outras categorias do funcionalismo público que já foram contempladas com aumentos.

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“É importante destacar as servidões da carreira militar, que se caracterizam pelas constantes movimentações, pelo risco de vida, pela instabilidade familiar, com filhos que mudam de escola frequentemente e esposas que não conseguem manter um emprego fixo”, argumentou Mourão.

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O relator da medida, o deputado General Eduardo Pazuello (PL-RJ), também ressaltou que o percentual aprovado não representa uma recuperação completa das perdas salariais acumuladas ao longo dos anos, mas destacou a limitação legal da comissão em alterar o valor proposto pelo Executivo.

“Mesmo sendo um reajuste modesto, ele atinge todos os postos e graduações, do cabo ao general mais antigo, de forma linear e sem privilégios. Isso é fundamental para a valorização da carreira como um todo”, afirmou Pazuello.

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Ainda durante os debates, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o percentual do reajuste, afirmando que o valor é insuficiente diante das responsabilidades atribuídas às Forças Armadas. “O governo precisa olhar com mais atenção para os militares. Precisamos reconhecer que são eles que garantirão a segurança nacional em momentos de crise. A valorização deve ser proporcional ao papel que desempenham”, declarou.

A proposta de reajuste abrange membros do Exército, Marinha e Aeronáutica e considera a correção de defasagens salariais que, segundo integrantes da comissão, têm impactado diretamente o poder de compra e o bem-estar das famílias militares.

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A aprovação ocorre em meio a discussões sobre os limites orçamentários do governo federal. O impacto financeiro exato da medida ainda não foi divulgado pelo relator, mas, por se tratar de iniciativa do Poder Executivo, a proposta já inclui as previsões orçamentárias compatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o teto de gastos.

A expectativa é que a votação da MP nos plenários da Câmara e do Senado aconteça ainda neste mês. Caso não seja aprovada até o dia 8 de agosto, a medida perderá a validade, o que poderá atrasar a aplicação do reajuste planejado para o próximo ano.

Com a aprovação do texto pela comissão, o Congresso Nacional dá o primeiro passo para uma política de valorização gradual da carreira militar, enquanto parte da oposição cobra tratamento igualitário a outras categorias do serviço público federal que também aguardam correções salariais.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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