Supermercado DB é condenado a pagar R$ 500 mil após acidente grave com trabalhador
Rede foi punida por reincidência de irregularidades e omissão na correção de falhas de segurança.
- A rede de Supermercados DB foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região a pagar R$ 500 mil por descumprimento de normas de segurança do trabalho, após diversas infrações, incluindo um caso em que um funcionário teve dedos amputados por operar máquina sem proteção.
- A indenização, destinada a projetos sociais, foi aumentada devido à gravidade e reincidência das irregularidades, com quase 500 autuações trabalhistas em dez anos, incluindo problemas como máquinas sem proteção, instalações elétricas precárias e ausência de EPIs.
- Além do pagamento, a rede deve implementar treinamentos obrigatórios, manutenção de equipamentos e melhorias estruturais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento; ainda cabe recurso da decisão.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Foto: Reprodução
Notícias de Manaus – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou a rede de Supermercados DB a pagar R$ 500 mil por descumprimento reiterado de normas de segurança do trabalho. A decisão, tomada de forma unânime, vem após uma série de infrações que resultaram em graves riscos à integridade física de funcionários — incluindo um caso em que um trabalhador teve dedos amputados ao operar uma máquina de moer carne sem proteção adequada.
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O valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 50 mil, foi aumentado em razão da gravidade dos fatos e da reincidência. Ao longo de dez anos, a rede acumulou quase 500 autuações por irregularidades trabalhistas, segundo o processo iniciado em 2014 com base em um inquérito civil.
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A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, relatora do caso, ressaltou a negligência continuada da empresa: “A omissão na correção de falhas reflete um padrão de conduta que expõe os trabalhadores a riscos evitáveis”, afirmou. Entre os problemas identificados estão máquinas sem proteção em açougues, instalações elétricas irregulares, banheiros em condições precárias e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Um dos episódios mais graves ocorreu em 2023, quando um funcionário teve dedos decepados enquanto utilizava uma máquina de moer carne sem os devidos dispositivos de segurança.
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Além da indenização, que deverá ser destinada a projetos ou entidades sociais, a rede foi obrigada a realizar mudanças imediatas em suas unidades. Entre as determinações estão a implementação de treinamentos obrigatórios, manutenção periódica de equipamentos e melhorias estruturais. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 10 mil por item não atendido.
A relatora destacou que o valor elevado da indenização leva em conta o porte econômico do grupo empresarial e busca promover uma medida pedagógica, para prevenir novas violações, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A decisão também contou com a participação dos desembargadores Solange Maria Santiago Morais e David Alves de Mello Júnior, e da procuradora do Trabalho Cíntia Nazaré Pantoja Leão. Ainda cabe recurso.
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