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Eleições 2018

Barrada pelo TSE, campanha de Lula tem dívida de R$ 5,6 milhões

A despesa supera a receita, que de acordo com a prestação de contas ao TSE, é de 26 milhões.

Por Hugo Guimarães

20/09/2018 às 10:13 - Atualizado em 20/09/2018 às 15:39

Em prestação de contas parcial apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta um saldo negativo de mais de R$ 5,6 milhões. O documento, entregue dois dias depois de o partido ter trocado Lula por Fernando Haddad como presidenciável do PT, apontava que a quantia arrecadada pela campanha era de cerca de R$ 20,6 milhões. As despesas, porém, passavam de R$
26,2 milhões. Os valores, contudo, ainda podem mudar.

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As campanhas têm até 30 dias após o primeiro turno, dia 6 de novembro, para apresentar sua prestação de contas final. A campanha presidencial de Lula durou de 16 de agosto a 11 de setembro, quando o seu nome foi substituído pela sigla por Haddad. Dez dias antes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou o registro da candidatura do ex-presidente. O saldo negativo não será herdado por Haddad, que foi anunciado como presidenciável em 11 de setembro –até então, ele era candidato a vice na chapa encabeçada por Lula. Segundo resolução do TSE, a quantia, caso não seja paga pela campanha, poderá ser assumida pelo partido. Nesta eleição, o PT teve direito a mais de R$ 212 milhões no fundo eleitoral, só atrás do MDB.

Parte dessa verba poderá ser transferida para a campanha de Lula para pagar as despesas pendentes. Do valor arrecadado, R$ 20 milhões vieram do fundo eleitoral, abastecido com dinheiro público, e outros R$ 598 mil de financiamento coletivo. O PT, porém, já deixou separado R$ 45 milhões do fundo eleitoral para a campanha
presidencial. O limite do fundo que pode ser usado pelos presidenciáveis é de R$ 70 milhões.

Procurada pelo UOL, a campanha de Lula ainda não se manifestou a respeito das pendências. O saldo só ficou negativo na prestação de contas de 13 de setembro.

Até dez dias antes, ele era positivo em quase R$ 802 mil. Em seus gastos, a campanha destinou R$ 17,8 milhões à produção de programas de rádio ou televisão, e vídeos, além de R$ 2,5 milhões para financiar pesquisas ou testes eleitorais para consumo interno.

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O pagamento por adesivos e materiais impressos consumiram quase R$ 1,4 milhão. Outras despesas, como contratos de locação e serviços, completam os R$ 26 milhões. A verba do fundo eleitoral ainda deverá ser contestada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que já se manifestou favorável à devolução dos valores.

O ministro do TSE Luís Roberto Barroso, em decisão sobre um pedido da coligação do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) também sobre a devolução dos recursos usados pela campanha de Lula, disse que poderia ser usada a verba enquanto o registro de candidatura não fosse julgado.

“Isso não impede, por natural, que a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), em ação própria, busque o ressarcimento pretendido, na qual poderá se dar a discussão relativa à sua tese do abuso de direito”, escreveu o ministro em 4 de setembro. Até o momento, o MPE ainda não apresentou o pedido para reaver a quantia.

Fonte: UOL Notícias

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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