TJAM manda investigar soltura de casal que tentou comprar bebê por R$ 500 no Amazonas
Corregedoria-Geral de Justiça foi acionada para apuração sobre o caso.
- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – A soltura de três pessoas presas por suspeita de tráfico de pessoas com finalidade de adoção causou repercussão e levou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a acionar a Corregedoria-Geral de Justiça para apuração interna sobre o caso. José Uberlane Pinheiro de Magalhães, 47, e o casal Luiz Armando dos Santos, 40, e Wesley Fabiano Lourenço, 38, foram presos na última sexta-feira (11), em Manacapuru, após uma denúncia anônima relatar que o trio estaria tentando negociar a compra de um bebê recém-nascido na maternidade pública do município.
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A denúncia foi recebida por meio de um aplicativo de mensagens e incluía a imagem de um veículo em que os suspeitos circulavam. De acordo com a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada de Polícia de Manacapuru, a polícia imediatamente iniciou a investigação e acionou o Conselho Tutelar. “Na maternidade, havia quatro mães que haviam dado à luz naquele dia. Após conversarmos com os enfermeiros, conseguimos identificar a mãe do bebê, uma mulher de 31 anos”, informou a delegada.
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O trio foi detido e levado à delegacia, onde prestou depoimento. Contudo, no sábado (12), após passarem por audiência de custódia, os suspeitos foram liberados pela Justiça. A decisão gerou reações no meio jurídico e levou o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a encaminhar um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça solicitando a apuração das circunstâncias que levaram à soltura. O objetivo é verificar se houve irregularidades no processo ou falhas na fundamentação da decisão judicial.
Em nota, o TJAM informou que o processo tramita sob sigilo e que mais informações não podem ser divulgadas.
Em nota oficial, a defesa dos suspeitos declarou que todos negam as acusações. “Desde já, esclarecemos que nossos constituintes negam veementemente qualquer envolvimento em condutas criminosas, e que todos os esclarecimentos já estão sendo prestados às autoridades competentes no âmbito do devido processo legal”, afirmou o advogado Rafael Augusto Cruz Duarte, representante do casal.
A Polícia Civil segue com as investigações para apurar a motivação e os detalhes da tentativa de adoção. A mãe do bebê foi ouvida e permanece sob acompanhamento do Conselho Tutelar. O caso também será analisado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que poderá apresentar denúncia formal à Justiça nos próximos dias.
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