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Renan Filho e Marina Silva firmam acordo histórico para repavimentação sustentável da BR-319

O projeto, batizado de Plano BR-319, busca conciliar o desenvolvimento da infraestrutura com rigorosas medidas de proteção ambiental.

Por Jonas Souza

15/07/2025 às 17:49 - Atualizado em 05/08/2025 às 11:21

Notícias do Amazonas  – Os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente firmaram, nesta terça-feira (15), um acordo inédito para viabilizar a pavimentação da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O projeto, batizado de Plano BR-319, busca conciliar o desenvolvimento da infraestrutura com rigorosas medidas de proteção socioambiental, em uma tentativa de evitar os impactos negativos observados em outras estradas amazônicas, como a BR-163.

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O entendimento foi costurado entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após anos de impasse em torno da obra. A proposta marca um avanço em um dos projetos mais controversos do país, por atravessar áreas de grande sensibilidade ambiental, incluindo terras indígenas, unidades de conservação e zonas de ocupação irregular.

O Plano BR-319 prevê a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), a ser conduzida por uma consultoria independente. O estudo terá duração de oito meses e irá analisar os impactos em uma faixa de 50 km de cada lado da rodovia, propondo ações para mitigar o desmatamento, promover a regularização fundiária, proteger territórios indígenas e fomentar cadeias produtivas sustentáveis, como práticas agroflorestais.

A execução e coordenação do plano ficarão a cargo da estatal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes. Atualmente, a BR-319 tem 882 km de extensão, sendo a única via terrestre de saída de Manaus. No entanto, cerca de 400 km do trecho central seguem sem pavimentação e se tornam intransitáveis durante o período chuvoso.

A obra já enfrentou diversos obstáculos. Em julho de 2025, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia concedida ao Dnit após ação movida pelo Observatório do Clima, que alertou para um crescimento de 122% no desmatamento no entorno da estrada. Em 2022, foram registrados 2.240 km² de área desmatada, o equivalente a 18% da perda florestal da Amazônia Legal naquele ano.

O novo plano, segundo os ministérios, propõe monitoramento contínuo e gestão territorial integrada, envolvendo o poder público, sociedade civil e setor privado. “O plano possibilitará o debate sobre a pavimentação, conciliando desenvolvimento econômico, garantia de direitos e sustentabilidade”, destacou o Ministério do Meio Ambiente. Já o Ministério dos Transportes reafirmou o compromisso com uma infraestrutura que respeite o meio ambiente e promova a integração regional.

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