Notícias Policiais  –  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) revelou ter solicitado prisão domiciliar para uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que afirma ter sido estuprada por policiais enquanto esteve detida irregularmente em uma delegacia no interior do estado. A denúncia choca pela gravidade e pela morosidade na resposta das autoridades.

Os abusos teriam ocorrido por nove meses na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, após a prisão da indígena em novembro de 2022. O defensor público Murilo Breda, coordenador do Polo do Alto Solimões, informou que, assim que souberam da prisão da mulher com um recém-nascido, a DPE-AM protocolou o pedido de prisão domiciliar em dezembro de 2022, reiterando-o diversas vezes, porém sem sucesso.

A situação é ainda mais revoltante, pois os estupros teriam começado enquanto ela amamentava seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela por quase dois meses. O defensor público Theo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), descreveu a gravidade: “Ela foi estuprada durante o resguardo, com o filho de 20 dias ao lado. Os abusos foram cometidos por policiais da delegacia, à noite, por quase dez meses. Isso é inaceitável”.

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De acordo com a denúncia, a ausência de uma cela feminina na delegacia fez com que a mulher fosse colocada junto com presos homens, criando o ambiente propício para os abusos. A prisão dela ocorreu em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha acionar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e seu companheiro. Na delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, relacionado a uma suposta participação em um homicídio em Manaus, ocorrido em 2018.

A denúncia dos abusos só chegou à Defensoria Pública em agosto de 2023, após a transferência da vítima para o centro de detenção feminina na capital amazonense. Desde então, a instituição tem acompanhado de perto o caso, prestando 65 atendimentos jurídicos e psicossociais. O advogado da vítima, Dacimar Carneiro, revelou que o pedido de prisão domiciliar só foi analisado em maio de 2025, quase três anos após a solicitação inicial. O Ministério Público do Amazonas, por sua vez, solicitou que a indígena cumpra o restante da pena com tornozeleira eletrônica, fora do sistema prisional, mas o pedido ainda não foi julgado.

O processo conta com relatos de que um juiz visitou a carceragem da delegacia antes do Natal de 2022, constatou a situação irregular e ordenou a transferência da mulher, ordem que não foi cumprida. A defesa argumenta que o Estado foi omisso ao manter a mulher em condições degradantes, sem assistência médica ou psicológica, mesmo estando grávida – situação que, por lei, garantiria o direito à prisão domiciliar.

A mulher busca indenização e acompanhamento psicológico urgente fora da prisão, além de solicitar que o tempo sob custódia do Estado seja contado em dobro, em reconhecimento às violações sofridas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) exigiu o afastamento imediato dos policiais denunciados. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informou que o caso está sob investigação da Polícia Civil, Corregedoria e Polícia Militar, que abriu um Inquérito Policial Militar (IPM).