Foto: Divulgação/MPAM

Notícias do Amazonas – A Polícia Militar do Amazonas informou que irá indiciar quatro policiais militares acusados de estuprar uma mulher indígena de 29 anos da etnia Kokama. A vítima passou nove meses detida em condições precárias na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, município localizado no sudoeste do estado, onde teria sido violentada repetidamente por agentes de segurança pública.

De acordo com a corporação, o Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar as denúncias está em fase final e já reuniu indícios suficientes para o indiciamento dos envolvidos. A identidade da mulher está sendo mantida em sigilo por questões de segurança.

O caso, revelado inicialmente pelo site Sumaúma e confirmado pela Agência Brasil, indica que a vítima foi mantida em uma cela improvisada no corredor da delegacia, dividindo espaço com presos do sexo masculino. A situação se agravou pelo fato de a mulher também ter permanecido com seu filho recém-nascido na cela por cerca de dois meses, enquanto aguardava transferência para Manaus — o que, segundo a defesa, foi adiada por dificuldades logísticas e financeiras da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

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Os policiais indiciados foram afastados das funções operacionais e realocados para serviços administrativos. Eles também tiveram suas armas recolhidas e respondem a um processo administrativo disciplinar que pode levar à expulsão da corporação. A Polícia Militar declarou, em nota, que repudia os atos relatados e que não compactua com desvios de conduta.

Além do IPM, o caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm) da Polícia Civil e acompanha um processo na Corregedoria-Geral de Justiça.

O advogado da vítima, Dacimar de Souza, explicou que sua cliente foi condenada por homicídio em 2018, em Manaus, e cumpria prisão domiciliar até ser presa novamente em 2022 por um novo mandado, do qual, segundo ele, ela não teve ciência prévia. A ausência de estrutura adequada em Santo Antônio do Içá levou à decisão de mantê-la na delegacia local, o que, segundo o defensor, expôs a mulher a riscos e violações.

A Promotoria do Ministério Público do Amazonas acompanha o caso de perto, e caberá ao MP avaliar se os elementos reunidos nas investigações serão suficientes para oferecer denúncia formal à Justiça. Se isso ocorrer, os policiais se tornarão réus em processo criminal.