Notícias de Política – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), podem ser os próximos alvos do governo dos Estados Unidos em ações semelhantes às aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita nesta sexta-feira (25/7), durante entrevista ao programa Oeste com Elas, no YouTube.

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Segundo Eduardo, há possibilidade de que a Lei Magnitsky, legislação norte-americana que impõe sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos, seja estendida a autoridades brasileiras além de Moraes. “Estamos mais próximos do que nunca de ver essa lei ser aplicada”, afirmou o deputado, que atualmente está nos Estados Unidos.

A Lei Magnitsky permite o bloqueio de bens, a proibição de entrada em solo americano e a suspensão de operações financeiras em dólar para indivíduos apontados como responsáveis por atos autoritários ou abusos de direitos fundamentais.

Sanções contra Moraes

A escalada de tensões começou após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciar publicamente a revogação do visto de Alexandre de Moraes, de seus aliados no STF e de familiares próximos. Segundo Rubio, as medidas são uma resposta ao que classificou como uma “caça às bruxas” conduzida por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O alcance das ações de Moraes não se limita ao Brasil. Elas afetam inclusive cidadãos e empresas nos Estados Unidos”, disse Rubio. O governo norte-americano justificou a medida com base na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza restrições de entrada por ameaças à política externa.

Possíveis sanções a líderes do Congresso

Eduardo Bolsonaro também disse que Alcolumbre e Motta estariam sob análise da Casa Branca e que ainda podem evitar sanções se se afastarem do que chamou de “regime”. “O Alcolumbre ainda não está nesse estágio, mas certamente está no radar. Ele pode evitar que algo aconteça com seu visto se não der respaldo às ações autoritárias. O mesmo vale para o Hugo Motta”, declarou.

O parlamentar cobrou uma postura mais firme do Congresso contra Moraes, mencionando a necessidade de avançar com pautas como a anistia e um eventual pedido de impeachment do ministro. “Se o Brasil não conseguir pautar a anistia e o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa vai piorar”, alertou.

Apoio de Flávio Bolsonaro

Ao retornar ao Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou a possibilidade de sanções contra os presidentes da Câmara e do Senado. Segundo ele, a atuação de ambos pode travar iniciativas da oposição e, por isso, os nomes passaram a ser observados pelo governo norte-americano.

O que é a Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky foi criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, como resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky em uma prisão de Moscou. O advogado havia denunciado um esquema de corrupção estatal e morreu sob custódia. A legislação passou a ser usada como ferramenta de pressão internacional para punir responsáveis por abusos e violações graves aos direitos humanos em diversos países.