Justiça anula votos do Podemos por fraude à cota de gênero em RO e seis políticos podem ficar inelegíveis
De acordo com a sentença, a candidatura de Alzenira Dantas Coelho foi usada de forma fraudulenta.
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- Gustavo Luz
Notícias de Rondônia – A Justiça Eleitoral anulou todos os votos recebidos pelo partido Podemos nas eleições municipais de 2024 em Itapuã do Oeste, Rondônia. A decisão foi motivada pela constatação de fraude à cota de gênero, após o partido registrar uma candidatura feminina considerada fictícia apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na chapa.
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De acordo com a sentença, a candidatura de Alzenira Dantas Coelho foi usada de forma fraudulenta. Ela obteve apenas seis votos, não arrecadou recursos, não prestou contas e praticamente não participou da campanha eleitoral. O juiz responsável pelo caso entendeu que a candidatura foi registrada apenas para “cumprir tabela”.
Como consequência, além da anulação dos votos, o juiz determinou:
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A cassação dos mandatos de todos os eleitos e suplentes do partido;
A recontagem dos votos para o cargo de vereador no município;
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A declaração de inelegibilidade por oito anos para os seis envolvidos na fraude: Robson José Melo de Oliveira, Alzenira Dantas Coelho, Antônio Costa Sena, Raimundo Borges Filho, Márcio Lopes de Farias e Marleide Tenoria de Oliveira.
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Robson José foi o único eleito pelo partido e, segundo a Justiça, teve participação direta na manutenção da candidatura irregular, mesmo após Alzenira ter solicitado a retirada da candidatura.
Apesar da decisão, os envolvidos ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). No entanto, os efeitos da decisão são imediatos: os mandatos podem ser cassados e os votos anulados, mesmo com recursos em andamento.
O juiz destacou na sentença que o uso de mulheres como candidatas fictícias fere os princípios da cota de gênero e enfraquece a representatividade feminina na política.
O que diz a defesa?
Em nota, a defesa dos envolvidos informou que irá recorrer da decisão, alegando que há divergências jurídicas sobre o que caracteriza fraude à cota de gênero. Os advogados afirmam que não existem provas suficientes de fraude e que as candidaturas femininas foram legítimas e com compromisso político, conforme depoimentos e documentos anexados ao processo.
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