Notícias de Roraima – O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) investiga o atual prefeito de São Luiz do Anauá, Chicão (PP), por suspeita de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações. A menor cidade de Roraima, que enfrenta estado de calamidade financeira desde janeiro deste ano, já acumula um rombo de R$ 38 milhões herdado da gestão anterior.

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Segundo o MPC, ao menos cinco contratos firmados em 2025 estão sob suspeita de irregularidades. Os pagamentos indevidos e sem comprovação de entrega somam R$ 7,4 milhões. Diante das evidências, o órgão solicitou o afastamento imediato do prefeito por 120 dias e o bloqueio de bens dos envolvidos, incluindo empresas e sócios.

A investigação foi aberta após uma denúncia anônima recebida em 10 de junho. Três dias depois, diligência realizada na prefeitura resultou na instauração de sete processos administrativos.

Entre os contratos sob suspeita, destacam-se:

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• FB Empreendimentos e Serviços LTDA: R$ 669 mil para material de limpeza. A empresa funciona em uma casa de madeira e é apontada como “fantasma”.

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• M. Messias da Silva: R$ 3,3 milhões para manutenção da frota municipal, pagos parcialmente com recursos do Fundeb, o que configura desvio de finalidade.

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• Dimensão Comércio e Serviços LTDA: R$ 3 milhões para merenda escolar, sem comprovação de entrega.

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• Matheus B. de Abreu – Advocacia: contrato de R$ 336 mil.

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• Êxito Comércio e Serviços LTDA: R$ 62 mil para cestas básicas e água potável, também sem provas de entrega.

Além do afastamento e do bloqueio de bens, o MPC pediu a suspensão dos pagamentos dos contratos investigados, a notificação dos envolvidos e, ao fim, a instauração de Tomada de Contas Especial.

Caos financeiro e obras paradas

São Luiz, conhecida como a “Terra dos Elefantes Brancos”, enfrenta o colapso financeiro após a gestão do ex-prefeito James Batista (SD), que recebeu cerca de R$ 103 milhões em emendas federais e estaduais entre 2021 e 2024. Apesar do repasse bilionário, a cidade acumula dívidas até com funerárias.

Obras milionárias estão paradas há anos, somando cerca de R$ 36 milhões em recursos públicos sem retorno à população:

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• Parque de vaquejada (R$ 13,7 milhões) – 2 anos e 4 meses de atraso;

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• Conjunto habitacional com mais de 100 casas (R$ 12,3 milhões) – sem previsão de entrega;

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• Praça (R$ 6 milhões) – 11 meses de atraso;

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• Escola municipal (R$ 2,7 milhões) – 1 ano e 6 meses de atraso;

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• Portal de entrada da cidade (R$ 2,16 milhões) – 2 anos e 9 meses de atraso;

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• UBS (R$ 1,3 milhão) – 2 anos e 11 meses de atraso.

A população, de 7.315 habitantes, segundo o Censo 2022, convive com a precariedade e a desconfiança. Segundo moradores, as obras são vistas como “elefantes brancos” e símbolo do descaso com os recursos públicos.

O prefeito Chicão, apesar das suspeitas, afirmou que pretende concluir as obras com novas emendas parlamentares, mas não apresentou previsão para retomada dos trabalhos. Ele também disse esperar que os deputados continuem apoiando a cidade.

As emendas parlamentares, conhecidas como “emendas PIX”, são transferidas diretamente a estados e municípios sem necessidade de justificativa ou apresentação de projeto, o que dificulta a fiscalização do uso dos recursos.