Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Notícias do Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1º) suas sessões plenárias após o recesso de julho, em um contexto marcado por tensão diplomática. A primeira reunião do semestre foi dedicada à manifestação pública da Corte em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.

As medidas, baseadas na Lei Magnitsky — legislação norte-americana voltada à punição de violadores de direitos humanos —, incluem bloqueio de bens e contas nos EUA, proibição de entrada no país e restrições comerciais com empresas americanas. Contudo, especialistas avaliam que as sanções terão impacto limitado, já que Moraes não possui patrimônio nos Estados Unidos nem o hábito de viajar para o país.

Além do próprio Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, devem se pronunciar formalmente em defesa do colega. Também há expectativa sobre eventuais falas dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que até o momento não expressaram solidariedade pública.

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A situação se agravou após a abertura, por parte de Moraes, de um inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de colaborar com autoridades norte-americanas para promover represálias contra o STF e o governo brasileiro. O episódio teria motivado diretamente a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e aliados na Corte — medida anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em 18 de julho.

Apesar da ofensiva diplomática, membros do Supremo têm reforçado que continuarão a cumprir a Constituição brasileira de forma independente. Entidades da sociedade civil, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), também reagiram com veemência às sanções, qualificando-as como “assombrosas”.

O cenário aprofunda o desgaste entre instituições brasileiras e o governo norte-americano, ao mesmo tempo em que alimenta a polarização política interna no Brasil, especialmente no período pós-eleitoral e com a volta do Judiciário à ativa.