Notícias do Brasil – O diretor do Observatório do Clima, Márcio Astrini, analisou nesta segunda-feira (11) os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. Segundo Astrini, apesar de vetar pontos polêmicos que poderiam enfraquecer a proteção ambiental, o governo manteve uma brecha importante: a Licença Ambiental Especial (LAE), uma novidade proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que agiliza o processo para empreendimentos considerados estratégicos.

Em sua coluna na Rádio Eldorado, Astrini destacou que o governo vetou a licença autodeclaratória para atividades de médio potencial poluidor, a possibilidade de cada Estado criar legislações próprias e a retirada de proteção da Mata Atlântica — medidas que poderiam abrir espaço para danos ambientais significativos. No entanto, ele ressaltou que a manutenção da LAE “foi um gesto político explícito para agradar ao presidente do Senado; foi praticamente uma declaração de amor do Lula para o Alcolumbre”.

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Essa licença especial permite que determinados projetos considerados estratégicos passem por um procedimento mais célere de análise, o que pode acelerar aprovações ambientais, gerando debates sobre possíveis impactos negativos. Agora, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém os vetos do presidente ou os derruba.

Além do tema ambiental, Astrini criticou a gestão do governo federal em relação aos altos preços das acomodações em Belém para a COP-30, evento que discutirá mudanças climáticas. Ele apontou a Casa Civil como responsável pela “lambança” e condenou a falta de ação preventiva diante do problema, que vem sendo alertado há mais de um ano.

O episódio dos vetos e a estratégia política envolvendo o Senado demonstram o delicado equilíbrio entre avançar em políticas ambientais e atender a interesses políticos, sobretudo em um contexto de mobilização para o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.