Foto: Agência Câmara

Notícias do Brasil – A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou um projeto de lei que busca garantir a inclusão de líderes religiosos de matriz africana — como mães e pais de santo, yalorixás e babalorixás — como segurados individuais do INSS. A proposta visa assegurar os mesmos direitos previdenciários já garantidos a ministros de outras religiões no Brasil.

Na justificativa, a parlamentar argumenta que a legislação atual, ao não reconhecer esses religiosos como segurados, perpetua uma situação de racismo institucional e religioso. Ela afirma que, mesmo exercendo funções equivalentes às de outros líderes religiosos, os sacerdotes de religiões afro-brasileiras continuam à margem da Previdência Social.

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Hilton classificou essa exclusão como uma “profunda injustiça social” e reforçou que o projeto não cria privilégios, mas busca corrigir uma omissão histórica. Segundo ela, é essencial garantir igualdade de tratamento entre os diferentes segmentos religiosos do país.

O texto também destaca dados do IBGE que mostram o crescimento da população que se declara umbandista ou candomblecista, que passou de 0,3% em 2010 para 1% em 2022. Entre essas pessoas, há predominância de mulheres e pessoas negras, que representam 56,4% do total. Para a deputada, reconhecer formalmente esses líderes religiosos é também reconhecer a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira.