Notícias do Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixou clara sua posição sobre a independência do Judiciário nesta sexta-feira (22), durante sua participação no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro. Em um discurso que, segundo observadores, foi uma indireta ao colega André Mendonça, Moraes afirmou que juízes que não resistem à pressão externa devem reconsiderar suas carreiras.

“Eu posso garantir aos senhores e às senhoras que, no Brasil, o Judiciário é independente e corajoso. Os ataques podem continuar de dentro ou de fora, pouco importa. O juiz que não resiste à pressão que mude de profissão e vá fazer outra coisa na vida”, disse Moraes, reforçando a importância da resistência institucional frente a ameaças à democracia.

O posicionamento do ministro ocorreu poucas horas depois de André Mendonça discursar no mesmo evento, defendendo a autocontenção do Judiciário e alertando contra o “ativismo judicial”. Para Mendonça, o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito e não pelo medo, e suas decisões precisam gerar paz social, em vez de caos ou insegurança.

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“Um juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo. O bom juiz age de forma a manter a normalidade institucional, respeitando os consensos sociais estabelecidos pelos representantes eleitos”, declarou Mendonça, enfatizando que a atuação do Judiciário deve equilibrar os três poderes e não sobrepor-se à vontade popular.

Moraes, por sua vez, rebateu qualquer ideia de contenção excessiva e alertou para os riscos de juízes se deixarem intimidar. “O respeito se dá pela independência. O Judiciário vassalo, covarde, que faz acordos para que o país momentaneamente deixe de se preocupar, não é independente. E o Judiciário do Brasil é independente”, afirmou.

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O ministro também contextualizou seu discurso com exemplos históricos de autocracias, lembrando que Adolf Hitler conseguiu dominar grande parte da Europa durante a Segunda Guerra Mundial porque confundiu covardia com apaziguamento. “Somente nas autocracias o autocrata pode querer exercer sua liberdade sem limites e não ser responsabilizado. E por que isso? Nessas autocracias, sob o falso lema de que deve haver compreensão de determinados setores, como imprensa e Judiciário, acabou-se com a liberdade de imprensa e foram afastados milhares de juízes, sob o falso argumento de que eles precisam se autoconter. Isso é coisa de autocrata. Isso é coisa de ditador“, disse.

Moraes citou especificamente casos de restrição da liberdade de imprensa e perseguição a juízes e promotores em países como a Hungria, defendendo que tais práticas não têm espaço no Brasil. “Esse método não funcionou, não vai funcionar e aqueles que tentarem no Brasil serão responsabilizados. Não se pode atentar contra a democracia”, ressaltou.

Durante sua fala, o ministro enfatizou que todos que atentarem contra a ordem democrática no país serão responsabilizados. “Se der certo, é ditadura; se não der certo, desculpa, volto para casa para me reorganizar. Isso não existe aqui. Quem tenta minar a democracia será responsabilizado”, reforçou Moraes.

A divergência entre os dois ministros evidencia a tensão interna sobre o papel do Judiciário em tempos de polarização política. Enquanto Mendonça defende a contenção e o respeito aos limites constitucionais para evitar o ativismo judicial, Moraes sustenta que a independência judicial é essencial para barrar ataques à democracia, mesmo que isso exija firmeza e coragem frente a pressões externas e internas.

O Fórum Empresarial Lide, que reuniu líderes políticos e empresariais, serviu como palco para a manifestação de ambos os ministros sobre temas centrais do Estado de Direito.