Notícias do Amazonas – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato do prefeito Matulinho Braz (União Brasil) e do vice Jorge Martins (União Brasil). A manifestação, apresentada na última quarta-feira (20), também inclui o ex-prefeito Tico Braz como alvo da ação.

De acordo com a promotora Tânia Maria de Azevedo Feitosa, houve indícios suficientes de que os gestores manipularam a máquina pública durante a campanha de 2024, contratando servidores em período proibido e comprometendo a lisura da disputa. Para ela, a prática caracteriza abuso de poder político e econômico e quebrou a igualdade entre os candidatos.

Denúncia partiu da oposição

A acusação que originou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, liderada pelo então adversário Francimar Ramalho (MDB). Ele sustentou que houve não apenas contratações em massa, mas também remoções e transferências estratégicas de funcionários públicos como forma de beneficiar o grupo ligado ao prefeito.

A denúncia foi fortalecida por documentos entregues à Justiça Eleitoral e por depoimentos de testemunhas que confirmaram irregularidades no processo.

Defesa fala em excepcional interesse público

Na resposta à Justiça, os acusados afirmaram que todas as admissões tinham caráter temporário e foram realizadas em razão de uma “necessidade emergencial de interesse público”. O controlador interno do município declarou que os contratos eram organizados pela Secretaria de Administração e fixados em murais da prefeitura. Segundo ele, alguns dos nomes citados nem constavam no sistema oficial, enquanto outros permanecem atuando normalmente.

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Apesar da justificativa, a promotora rejeitou a versão, destacando que a medida ocorreu em período de vedação previsto na legislação eleitoral e, portanto, interferiu diretamente no equilíbrio do pleito.

Julgamento pode mudar o comando da cidade

O parecer do MPE não é conclusivo, mas abre caminho para que a Justiça Eleitoral analise a cassação dos diplomas de Matulinho e Jorge Martins. Caso o tribunal confirme as acusações, o município poderá passar por eleições suplementares, cenário que reacenderia a disputa local.

Se condenado, o ex-prefeito Tico Braz também pode ficar inelegível, o que enfraqueceria ainda mais a base política que domina a cidade há anos.