Prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Amazonas
A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru.
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- A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru (Reprodução)
Notícias de Política – A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou, nesta quarta-feira, 27, os diplomas de Matulinho Xavier Braz e Jorge Martins Sobrinho, prefeito e vice-prefeito de Caapiranga (a 133.65 quilômetros de Manaus), eleitos em 2024 pelo União Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru.
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A medida atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, encabeçada pelo candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB).
Leia mais: Justiça pode cassar prefeito de Caapiranga após parecer do MPE sobre abuso de poder
Segundo a sentença, houve prática de conduta vedada a agente público prevista no artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97, caracterizando abuso de poder político e econômico. O magistrado entendeu que a gravidade das irregularidades comprometeu a isonomia do pleito, resultando na cassação da chapa majoritária.
“Julgo procedente o pedido formulado na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para reconhecer a prática de conduta vedada a agente público (…), cuja gravidade e impacto na isonomia do pleito caracterizou abuso de poder político e econômico”, diz trecho da decisão.
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O caso
A denúncia teve origem em contratações em massa de servidores públicos durante o período vedado pela legislação eleitoral, além de remoções e transferências de funcionários para fins eleitorais. As práticas teriam beneficiado Matulinho Braz e Jorge Martins durante a campanha de 2024.
O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado no último dia 20 de agosto favorável à procedência da ação, reforçando os indícios de abuso de poder político e econômico.
Eleições
Na eleição municipal de 2024, Matulinho Braz foi eleito prefeito de Caapiranga com 4.416 votos, o equivalente a 54,10% dos votos válidos, derrotando o adversário único Francimar Ramalho.
Com a decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Até o momento, Matulinho Braz e Jorge Martins não se manifestaram publicamente sobre a cassação.
Confira a decisão:
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