Ex-prefeito de Novo Airão é alvo de denúncia por má-gestão em crise de queimadas que provocou “colapso” em Manaus
Documento aponta suposta má-gestão no enfrentamento das queimadas que atingiram o estado durante a estiagem de 2023.
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- Documento aponta suposta má-gestão no enfrentamento das queimadas que atingiram o estado durante a estiagem de 2023.
Notícias de Política – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apresentou denúncia contra o ex-prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, por suposta má-gestão no enfrentamento das queimadas que atingiram o estado durante a estiagem de 2023.
O caso está na pauta da 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), marcada para o dia 1º de setembro de 2025, sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues. A representação (nº 30/2024) também inclui como alvos representantes de órgãos ambientais e dos bombeiros do Estado.
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A denúncia pede a responsabilização dos gestores por “má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus”.
O documento aponta que, durante a severa estiagem do segundo semestre de 2023, o Amazonas enfrentou uma explosão de queimadas ilegais sem que fossem adotadas medidas preventivas e repressivas adequadas. A representação lembra que, diante da situação, o governo estadual decretou estado de emergência em setembro daquele ano.
Trecho da representação do MPC destaca:
“Agravando a crise ambiental, no período, foi registrado número alarmante de focos de queimadas ilegais, sem que os agentes representados tenham adotado medidas preventivas e repressivas minimamente razoáveis e eficazes para conter o fato e mitigar seus efeitos climáticos, dentre os quais, notadamente, o índice crítico de poluição atmosférica”.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) citados pelo MP de Contas, o Amazonas registrou 19.563 focos de calor em 2023, sendo mais de 16 mil apenas entre agosto e outubro. Outubro de 2023, em especial, bateu recorde histórico: enquanto em 2022 haviam sido 1.503 focos, no mesmo mês de 2023 o número saltou para 3.858.
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A fumaça das queimadas foi apontada como um dos fatores que levaram Manaus e cidades vizinhas a enfrentarem episódios de poluição atmosférica em níveis considerados críticos, afetando a saúde da população e agravando os impactos da seca nos rios.
Atualmente, a Prefeitura de Novo Airão é comandada por Otávio Farias (União Brasil).
O julgamento da representação caberá ao colegiado do TCE-AM, que deve avaliar a definição de responsabilidades dos gestores citados.
Outro lado
O AM POST tenta contato com o ex-prefeito Frederico Júnior e reforça o espaço para devidos posicionamentos ou esclarecimentos.
Confira o documento:
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