Foto: Nilton Ricardo/AC

Notícias de Manaus – Manaus precisa de pelo menos R$ 133,1 milhões para realizar intervenções em 86 das mais de 400 áreas de risco identificadas na cidade. O dado consta no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), apresentado nesta quarta-feira (27) em audiência pública realizada no auditório do Serviço Geológico do Brasil (SGB), na capital amazonense.

O PMRR é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Prefeitura de Manaus e o Ministério das Cidades, por meio do programa federal “Periferia Sem Risco”, vinculado à Secretaria Nacional de Periferias (SNP). Em produção desde 2023, o Plano foi discutido por técnicos da prefeitura, agentes da Defesa Civil, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Segundo o professor Rogério Marinho, coordenador do PMRR, os R$ 133,1 milhões contemplam tanto obras estruturantes quanto ações de realocação de famílias. “Utilizamos informações da Seminf, que tem um cronograma de desembolso de obras, e do quanto custam. Com base em um histórico de 2023 e 2024, chegamos a esse valor médio de R$ 2 milhões por contenção. Das 86 áreas incluídas nesse gasto necessário, cerca de 30 áreas são mais de risco hidrológico, então boa parte desse recurso, 90% dele, é mais para contenção de erosão encosta e estabilidade geotécnica, para evitar deslizamentos”, explicou.

Do total estimado, R$ 99,1 milhões seriam destinados a obras de contenção de encostas, instalação de sistemas de drenagem, demolições, além de ações de limpeza e revegetação de áreas degradadas. Outros R$ 34 milhões seriam utilizados para a realocação permanente de 203 famílias que vivem em áreas de risco, com base no valor médio de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

O valor necessário é duas vezes maior que todo o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social — pasta responsável pela Defesa Civil — previsto para 2025, que é de R$ 56,1 milhões. Ele também representa 16,64% do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para obras de urbanismo neste ano, que é de R$ 799 milhões.

Marinho ressaltou a importância de repensar a lógica dos investimentos. “Desse valor, talvez o importante seja pensar na eficiência. Se você precisa de R$ 99 milhões para intervenções e R$ 34 milhões para realocações, então por que não inverter a lógica? Focar em habitações mais seguras. É preciso pensar também em novas áreas de risco que podem surgir e se planejar quanto a isso”, defendeu.

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O professor também destacou que o Plano será atualizado anualmente, de forma semelhante ao plano da Defesa Civil. “Dessas 86 áreas que trabalhamos, algumas já receberam intervenções e a ideia é que o PMRR seja atualizado, assim como a Defesa Civil faz com seu plano, bem como uma atualização anual. Assim, um setor de risco que não precisa mais de intervenção pode sair e outra área entrar no Plano”, comentou.

Durante a audiência, o SGB apresentou um novo relatório apontando que Manaus lidera o ranking nacional de setores de risco mapeados. O número de domicílios em áreas de risco subiu de 18.364 em 2019 para 28.026. A população exposta também aumentou, passando de 73.456 para 112.104 pessoas.

O levantamento atual identificou 438 áreas de risco na cidade, número menor que as 634 registradas em 2019. No entanto, o pesquisador do SGB Elton Andretta explicou que a redução se deve à mudança de metodologia. “Essa posição de Manaus está relacionada à alta incidência de ocupações desordenadas na cidade. Já é uma questão bem disseminada que elas acontecem por toda a cidade, fazendo desmatamentos, cortes e aterros impróprios para ocupação, na beira dos igarapés, e tudo isso só aumenta com o tempo”, alertou.

As zonas Norte e Leste, que concentram a maior parte da população e da expansão urbana desordenada, são também as mais afetadas. Juntas, elas somam quase 75% das áreas de risco da capital. Em números absolutos, a Zona Norte lidera com 198 áreas, seguida pela Zona Leste com 130. As demais regiões são Sul (35), Oeste (31), Centro-Sul (23) e Centro-Oeste (21). Quanto ao número de residências em risco, a Zona Leste aparece em primeiro com 11.798 domicílios, seguida da Zona Norte com 9.025.

Os principais tipos de risco identificados são deslizamentos e erosões, seguidos por enchentes, inundações, alagamentos e enxurradas. Muitas áreas apresentam múltiplos riscos associados, como inundações por transbordo de rios e alagamentos por acúmulo de água da chuva.

A expectativa é que o PMRR seja validado pelos técnicos do Ministério das Cidades até novembro, com uma entrega formal a ser realizada pelo secretário Nacional de Periferias em um evento junto à Prefeitura de Manaus. “Essa audiência que aconteceu em Manaus também está sendo realizada em outras cidades, como Belém e Niterói, e depois que o Plano for validado pelos técnicos do Ministério das Cidades, haverá uma entrega formal pelo secretário Nacional de Periferias do ministério e a ideia é que o PMRR seja apresentado aos secretários da prefeitura em um evento mais amplo. A previsão é até novembro”, finalizou Marinho.