Tribunal de Justiça do Amazonas doa 2,1 toneladas de material para reciclagem
Ação integra política socioambiental do TJAM e garante destinação adequada a bens apreendidos sem valor econômico
Tribunal de Justiça do Amazonas doa 2,1 toneladas de material para reciclagem – Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinou 2,1 toneladas de materiais inservíveis ao Instituto Reciclar de Preservação Ambiental da Amazônia (Irpaam), em Manaus. A entrega reuniu aproximadamente 400 quilos de sucatas metálicas e 1.700 quilos de eletroeletrônicos fora de uso, todos com perdimento decretado por decisão judicial.
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A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 51/2024, que regulamenta a gestão de bens apreendidos no âmbito do Judiciário amazonense. O normativo prevê que os magistrados responsáveis pelos processos determinem o destino dos objetos, que podem ser restituídos ao proprietário, leiloados, destruídos ou doados.
Segundo a diretora da Divisão de Bens Judiciais Apreendidos (DVGBJA), Naiara Benchaya Marinho, o trabalho da unidade busca dar efetividade às decisões judiciais e assegurar que os bens tenham uma destinação transparente e responsável. “A Divisão atua em harmonia com as unidades judiciais do TJAM, sempre observando o princípio da eficiência. Nosso objetivo é garantir celeridade, transparência e segurança na destinação dos materiais, que podem ser reaproveitados, leiloados ou encaminhados para descarte ambientalmente correto”, destacou.
Destinação sustentável reforça compromisso institucional
Os materiais doados ao instituto não apresentavam condições para reaproveitamento em leilões, devido ao baixo valor econômico e ao estado de conservação. Com base no acordo firmado, o Irpaam se responsabiliza por processar e garantir a destinação ambiental adequada dos bens recebidos.
De acordo com a direção da Divisão, ao adotar esse procedimento, o TJAM reafirma seu papel não apenas na efetividade da prestação jurisdicional, mas também no cumprimento de metas nacionais de gestão e na promoção de práticas sustentáveis. A ação contribui para evitar a utilização indevida de bens apreendidos e fortalece o compromisso do tribunal com a responsabilidade socioambiental.
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Por: Mayara Leite – Redatora Seo On
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