Notícias do Amazonas – Após ser alvo de denúncias por supostas irregularidades em contratos públicos, a Prefeitura de Rio Preto da Eva, sob a gestão da prefeita Maria do Socorro Nogueira Fontinele (a Professora Socorro, do UB), pretende gastar mais de R$ 6,6 milhões na contratação de empresas para realizar o transporte escolar no município. O contrato foi homologado e publicado nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM).

De acordo com o despacho, 17 empresas foram declaradas vencedoras de diferentes lotes do certame, que utiliza o sistema de registro de preços. A contratação prevê a operação do transporte escolar e fluvial dos alunos da rede municipal de ensino.

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Entre as empresas que venceram itens da licitação, estão a Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda, com um valor global de R$ 1.181.800,00; a R. R. da Silva Oliveira Transporte, com R$ 1.737.600,00; e a J. L. Mecânica Ltda, com R$ 764.498,00. Outros contratos variam entre R$ 57 mil e R$ 531 mil, contemplando prestadores locais e regionais. O total gasto chega a R$ 6.610.838,00.

Confira trecho do contrato:

Confira a empresas vencedoras e valores:

• A P S G Obras de Terraplenagem Ltda – CNPJ 07.904.929/0001-94 – R$ 89.800,00

• Fernanda da Silva Silva – CNPJ 53.583.231/0001-31 – R$ 69.800,00

• Amarildo dos S. Figueiredo Ltda – CNPJ 32.770.774/0001-98 – R$ 89.800,00

• Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda – CNPJ 19.290.396/0001-87 – R$ 1.181.800,00

• Biofloramazon Assessoria e Projetos Ambientais Ltda – CNPJ 12.507.121/0001-03 – R$ 120.000,00

• C. Nicolas Pontes Viana Comércio – CNPJ 42.181.737/0001-06 – R$ 126.988,00

• Cristiane S. Castro – CNPJ 14.343.939/0001-63 – R$ 57.080,00

• D. N. dos Santos Ltda – CNPJ 20.335.437/0001-93 – R$ 240.000,00

• D. S. de Arruda – CNPJ 40.941.042/0001-41 – R$ 531.992,00

• Itapuã Soluções em Transportes Ltda – CNPJ 13.399.226/0001-59 – R$ 169.980,00

• J A F – CNPJ 12.687.084/0001-62 – R$ 207.300,00

• J F Silva Serviços – CNPJ 32.751.111/0001-26 – R$ 320.800,00

• J L Mecânica Ltda – CNPJ 27.995.586/0001-28 – R$ 764.498,00

• M. M. da S. e Silva Ltda – CNPJ 26.508.277/0001-13 – R$ 258.000,00

• R. R. da Silva Oliveira Transporte – CNPJ 38.063.637/0001-08 – R$ 1.737.600,00

• V. P. da S. Comércio – CNPJ 57.415.985/0001-33 – R$ 326.400,00

• Walter Cesar Ribeiro – CNPJ 11.434.809/0001-48 – R$ 319.000,00

O documento, contudo, não esclarece qual o início da prestação dos serviços e nem a quantidade de alunos que devem ser atendidos com o transporte escolar, assim como quais regiões da cidade.

Denúncias

No início de agosto deste ano, a prefeita de Rio Preto da Eva, Professora Socorro, voltou a ser alvo de questionamentos no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Desta vez, a denúncia foi feita pela empresa Iza Construções e Comércio Ltda., que ingressou com uma Representação com Pedido de Medida Cautelar alegando possíveis irregularidades cometidas pela gestão municipal.

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Além disso, em abril deste ano, o TCE-AM chegou a suspender uma contratação envolvendo o transporte escolar em Rio Preto da Eva. O valor da contratação, segundo a decisão, teria superado cerca de 50% o previsto em procedimento regular de pregão eletrônico destinado à mesma finalidade.

Outro lado

O AM POST entrou em contato com a Prefeitura de Rio Preto da Eva e solicitou posicionamento sobre os novos contratos e aguarda retorno.

Confira o contrato na íntegra:

Contrato Rio Preto da Eva