Notícias do Brasil  – A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (9/9) foi marcada por um mal-estar entre ministros durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados acusados de participação em uma trama golpista.

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O atrito começou quando o ministro Flávio Dino interrompeu o voto do relator, Alexandre de Moraes, para fazer uma ponderação. O gesto irritou o ministro Luiz Fux, que reclamou publicamente de um acordo feito nos bastidores para que não houvesse intervenções durante os votos.

“Senhor presidente, conforme combinamos aqui sala aqui ao lado, os ministros votariam direto, sem intervenção dos outros colegas, muito embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino. Eu gostaria de cumprir aquilo que combinamos no momento em que eu votar”, disse Fux ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Zanin respondeu que Dino havia recebido autorização de Moraes, o que foi confirmado pelo próprio relator: “Essa parte foi pedida a mim, não a vossa excelência”, rebateu Moraes. Fux replicou: “Eu sei, mas me lembrei do que combinamos”.

Ao final da discussão, Dino encerrou o clima de desconforto com um comentário bem-humorado: “Eu tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei de vossa excelência. Pode dormir em paz”.

Julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma retomou nesta terça-feira o julgamento da ação penal contra Bolsonaro e seus aliados, acusados de liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Durante mais de três horas de explanação, Alexandre de Moraes apresentou organogramas e cronologia dos fatos, afirmando que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado.

Entre os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado contra o patrimônio da União (com exceção de Alexandre Ramagem);

• Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).

Após o voto de Moraes, o próximo a se manifestar será o ministro Flávio Dino. O voto de Luiz Fux está previsto para quarta-feira (10/9). Em seguida, devem votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa é que, ao final, seja feita a dosimetria das penas, definindo as punições de cada réu, entre eles generais e ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid.