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Multa de R$ 313 mil é aplicada na Águas de Manaus por falhas em obra de esgoto no Vieiralves

A penalidade foi estabelecida após vistoria técnica que constatou irregularidades capazes de comprometer o sistema de drenagem.

Por Natan AMPOST

11/09/2025 às 03:00

Notícias de Manaus – Uma falha na implantação da rede de esgoto da rua Rio Purus, no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, resultou em uma multa de R$ 313,3 mil contra a concessionária Águas de Manaus. A penalidade foi estabelecida após vistoria técnica que constatou irregularidades capazes de comprometer o sistema de drenagem da área e gerar transtornos diretos para moradores e comerciantes da zona Centro-Sul de Manaus.

Erro grave identificado em fiscalização

A irregularidade foi flagrada em fevereiro, durante inspeção realizada por engenheiros da Diretoria de Concessões, Obras e Saneamento. No local, verificou-se que a rede de esgoto estava sendo instalada dentro da tubulação de drenagem pluvial, prática que contraria normas técnicas e compromete o escoamento adequado das águas das chuvas.

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Após notificação, a concessionária apresentou uma solução para corrigir o problema, mas a nova vistoria concluiu que o método adotado não atendia às exigências técnicas e não solucionava o risco de comprometimento do sistema. O relatório final destacou que não houve estudo prévio adequado da área, principalmente no trecho entre as ruas Amapá e Dr. Thomas, o que teria levado à adoção de medidas equivocadas.

Impactos para a comunidade

De acordo com especialistas, a sobreposição das redes de esgoto e drenagem pode ocasionar alagamentos em imóveis, danos à infraestrutura e transtornos constantes para os moradores. A recomendação foi imediata: a aplicação de penalidade pelo descumprimento contratual em relação à qualidade dos serviços prestados.

Moradores da região relataram preocupação com a situação. Para eles, qualquer falha no sistema de drenagem representa risco de inundações, principalmente em períodos de chuva intensa. “Aqui já temos histórico de acúmulo de água. Saber que a obra poderia agravar isso é revoltante”, afirmou uma comerciante que atua na área há mais de dez anos.

Agência reguladora mantém vigilância

O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, reforçou que a atuação do órgão regulador é garantir que serviços delegados à iniciativa privada sejam executados corretamente. “Nosso papel é zelar pela qualidade e pela segurança. Identificamos falhas graves que poderiam comprometer toda a drenagem e prejudicar a vida dos moradores. Por isso, aplicamos a multa cabível e seguimos monitorando de perto”, destacou.

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Prazos e possibilidade de recurso

A concessionária Águas de Manaus tem 30 dias para efetuar o pagamento da multa ou 15 dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão. Até a análise de eventuais recursos, a fiscalização continuará acompanhando a execução das medidas corretivas necessárias para que o serviço seja entregue dentro dos padrões técnicos exigidos.

Canais para denúncias e reclamações

A população pode acionar a Ouvidoria da Ageman para denunciar situações semelhantes ou relatar falhas na prestação de serviços públicos regulados. Os canais disponíveis são:

WhatsApp: (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247

E-mail: [email protected]

Telefone: 0800-092-3511

Segundo o órgão regulador, a participação popular é fundamental para fiscalizar os serviços e garantir que situações de risco sejam identificadas e corrigidas a tempo.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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