STF: Fux vota por absolver Bolsonaro e condenar Braga Netto e Mauro Cid
Ministro diverge de Moraes e Dino, mas mantém condenações em parte dos acusados.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Notícias do Brasil – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco de seus aliados no processo que apura a chamada trama golpista. Ao mesmo tempo, defendeu a condenação do general Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Após 13 horas de leitura, Fux rejeitou as acusações da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro, que incluíam organização criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio público. Para o ministro, o ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção, o que não configuraria crime.
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O voto, no entanto, contrasta com os já proferidos por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que defenderam a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. O placar parcial está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente, faltando ainda as manifestações de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, previstas para esta quinta-feira (11).
Em relação a Mauro Cid, Fux destacou trocas de mensagens e reuniões em que o militar teria atuado para viabilizar ações golpistas, além do repasse de recursos. Apesar de delator, o ex-ajudante deve ter redução de pena.
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Sobre Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Fux acompanhou a maioria pela condenação. O general da reserva está preso desde dezembro por suspeita de obstruir investigações.
Já os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e o almirante Almir Garnier foram absolvidos. Para Fux, não houve provas suficientes de participação em atos executórios da trama.
O julgamento, que acontece na Primeira Turma do STF, segue nesta quinta-feira e pode ser decisivo para o futuro político de Bolsonaro e seus ex-auxiliares.
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