Governador Wilson Lima firma convênio que disponibilizará 2,5 mil exames de DNA sobre paternidade no AM
A iniciativa tem como foco atender famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo segurança alimentar e jurídica a crianças e adolescentes.
- (Reprodução/AM POST)
Notícias do Amazonas – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quinta-feira, 11, a assinatura de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a realização de exames de DNA em processos de reconhecimento de paternidade. A iniciativa tem como foco atender famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo segurança alimentar e jurídica a crianças e adolescentes.
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“Estamos dando continuidade a um trabalho que foi iniciado há algum tempo, para que pudéssemos desafogar as demandas que estão aqui na Justiça, principalmente das famílias em condição de vulnerabilidade. Isso é importante para garantir a segurança, principalmente alimentar, de crianças, adolescentes e de suas famílias”, declarou Wilson Lima, ao lado da desembargadora Socorro Guedes.
O projeto será executado em parceria com um Instituto de Criminalística de São Paulo, referência na América do Sul em investigação genética. Segundo o governador, o convênio prevê a realização de exames em cerca de 2 mil a 2,5 mil processos que estavam parados no tribunal, com investimento de R$ 2,5 milhões.
“Estive em São Paulo reunido com o governador Tarcísio e também com sua equipe, que acompanhou toda essa situação, para que pudéssemos avançar e finalmente chegar ao dia de hoje”, destacou Lima.
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A medida garante que famílias que não têm condições de arcar com os custos do exame possam ter acesso gratuito ao serviço. Os casos prioritários serão os que envolvem crianças em situação de vulnerabilidade.
“Este convênio é específico para o reconhecimento de paternidade por meio de exame genético, permitindo que se defina, por exemplo, se a pessoa inquirida em determinado processo é, de fato, pai de uma criança. Esse é o desfecho e a resolução que vamos oferecer às famílias. É uma parceria inédita com o Estado de São Paulo, trazendo um instituto de referência internacional que vai oferecer à desembargadora e aos juízes a segurança necessária na hora de tomar uma decisão”, completou o governador.
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